Lula e Hugo Motta discutem fim da taxa de compras internacionais em viagem ao Nordeste

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva viaja ao Rio Grande do Norte nesta quinta-feira (20) acompanhado por Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados. O convite para que o parlamentar utilize o avião presidencial sinaliza a estratégia do governo de estreitar a relação com a cúpula do Congresso Nacional em um período decisivo antes das eleições.

A agenda em Macaíba, na zona leste do estado, inclui a visita ao Parque Tecnológico regional, onde serão feitos anúncios sobre soberania digital e supercomputadores. Após a atividade oficial, Lula realizará seu primeiro ato de campanha no Nordeste, em Natal, enquanto Motta se deslocará para Patos, na Paraíba.

Pautas prioritárias e articulação legislativa

O ponto central das discussões entre o presidente e o chefe da Câmara durante o trajeto será a medida provisória (MP) que extingue a taxa das blusinhas, referente à tributação de compras internacionais de até US$ 50. A validade da medida expira em 9 de setembro caso não haja votação no Legislativo.

Lula manifestou publicamente otimismo quanto à aprovação do texto, contando com o respaldo de Motta e de Davi Alcolumbre, presidente do Senado. A articulação ocorre em uma semana de intensa movimentação política, que incluiu viagem conjunta entre Lula e Alcolumbre ao Amapá para vistoriar a prospecção de petróleo da Petrobras na Margem Equatorial.

Além da MP tributária, o governo tenta acelerar a tramitação de outras propostas antes do recesso eleitoral, incluindo:

• As PECs de Segurança e a que altera a escala 6x1;
• O projeto do marco legal de terras raras e minerais críticos.

Impasses e retomada de diálogo

A tramitação da MP sobre as compras internacionais estava interrompida devido ao rompimento entre o governo e Davi Alcolumbre, ocorrido em maio, após a articulação do senador contra a indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF).

A retomada do diálogo foi marcada pela instalação da comissão mista para analisar a matéria, prevista para 1º de setembro. O avanço do tema também é impulsionado por pressões de parlamentares que buscam a reeleição, dado o apelo popular da medida.

Por outro lado, a decisão do Executivo de revogar, via MP, uma taxa criada pela própria gestão foi classificada por integrantes da oposição e do Centrão como uma manobra de caráter eleitoral, transferindo ao Congresso a responsabilidade final sobre a manutenção ou a queda da cobrança.