Lula manifesta apoio à redução da maioridade penal em entrevista à TV Globo

A percepção de insegurança tornou-se um eixo central no debate político atual, impulsionada por dados da pesquisa Quaest que indicam que 70% dos brasileiros notam um aumento significativo da violência. O mesmo levantamento aponta que 66% da população acredita que a punição para criminosos tornou-se menos rigorosa.

Movimentações Legislativas e Executivas

Diante desse cenário, a segurança pública avançou na agenda do Senado com a discussão da PEC da Segurança Pública. Paralelamente, o presidente Lula manifestou, em entrevista à TV Globo, seu apoio à redução da maioridade penal, pauta que também é defendida pela oposição, embora as propostas diverjam em seus termos.

No campo legislativo, Flávio Bolsonaro (PL) trouxe ao debate público um projeto de lei que visa extinguir a identificação de munições. A questão do armamento ganha relevância diante de informações do programa Fantástico, que identificou munições adquiridas pelo Exército em apreensões vinculadas ao Comando Vermelho.

Dados sobre Criminalidade e Armamento

O impacto das armas de fogo na violência brasileira é evidenciado pelo Atlas da Violência, que registra que sete em cada dez homicídios em 2024 foram cometidos com esse tipo de armamento. O país mantém uma média de um assassinato a cada 16 minutos, sendo que 77% das vítimas são pessoas negras.

Sobre a fiscalização e investigação, destacam-se dois pontos contrastantes:

• Um estudo indica que as polícias estaduais ignoram ou negam 71% dos pedidos de informação sobre armas de fogo.
• Por outro lado, a implementação de um banco de DNA de projéteis já auxiliou a polícia em 9 mil investigações.

Roberto Uchôa, ex-policial federal e civil, pesquisador da Universidade de Coimbra e associado sênior do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, defende que o combate ao crime é inviável sem a prévia depuração das estruturas do Estado.