Lula se reúne com presidentes do Senado e da Câmara para destravar agenda legislativa

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reúne, nesta quarta-feira (26), com os presidentes do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). O objetivo do encontro é destravar a agenda legislativa do governo federal para este ano, definindo a votação de projetos prioritários entre os dias 31 de agosto e 4 de setembro.

Embora o Congresso não esteja em recesso, as atividades parlamentares foram reduzidas devido ao processo eleitoral. O governo busca, portanto, que deputados e senadores reduzam os compromissos de campanha no período mencionado para analisar as pautas pendentes.

Pautas prioritárias no Senado

No Senado Federal, a articulação do governo foca em três frentes principais:

• A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6x1;
• A PEC da Segurança Pública, que propõe alterações na política de segurança do país;
• O projeto de lei que regulamenta o marco legal de minerais críticos e terras raras.

Para a condução desses temas, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Otto Alencar (PSD-BA), e Davi Alcolumbre definiram as relatorias: o senador Omar Aziz (PSD-AM) responderá pela PEC da escala 6x1, enquanto Rogério Carvalho (PT-SE) será o relator da PEC da Segurança Pública.

Demandas na Câmara dos Deputados

Na Câmara, o governo prioriza a aprovação de duas medidas específicas. A primeira é a medida provisória (MP) que extingue a taxa de 20% sobre importações de produtos de até US$ 50, conhecida como "taxa das blusinhas". A decisão de Lula visa atender a demanda de eleitores de baixa renda impactados pela cobrança em sites internacionais.

No entanto, a validade da MP expira no início de setembro, e há movimentos de empresários para barrar a aprovação ainda em agosto. A comissão mista responsável pela análise, que já sofreu dois adiamentos, deve ser instalada em 1º de setembro, mas ainda não possui presidente nem relator definidos.

A segunda prioridade na Câmara é o projeto que permite a utilização do excesso de arrecadação com a venda de petróleo para conter a alta dos preços da gasolina e do diesel.

Relação institucional

A reunião ocorre em um momento de reaproximação entre o presidente da República e Davi Alcolumbre. Em declaração recente à TV Record, Lula referiu-se ao senador como "amigo", após um período de desgaste institucional provocado pela rejeição da indicação de Jorge Messias, advogado-geral da União, ao Supremo Tribunal Federal (STF).