Maioria dos brasileiros apoia reformas na estrutura de funcionamento do Supremo Tribunal Federal

A maioria da população brasileira manifestou apoio a reformas na estrutura de funcionamento do Supremo Tribunal Federal (STF), conforme apurou pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (16). O levantamento indica que a preferência por mudanças institucionais na Corte é compartilhada por eleitores de diferentes espectros políticos, incluindo apoiadores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL).

Demandas por reformas no Judiciário

O ponto de maior consenso entre os entrevistados refere-se ao fim das decisões monocráticas em temas de relevância, medida defendida por 65% dos brasileiros. Atualmente, os ministros possuem a prerrogativa de decidir individualmente sobre processos e pedidos, embora tais deliberações possam ser submetidas ao colegiado.

Outra alteração expressiva é a implementação de um mandato fixo para os magistrados, proposta apoiada por 59% dos participantes. No modelo vigente, os ministros — indicados pelo presidente da República e aprovados pelo Senado — permanecem no cargo até a aposentadoria compulsória, aos 75 anos.

A redução do foro privilegiado também conta com a aprovação de 52% da amostra. Esse mecanismo, tecnicamente chamado de foro por prerrogativa de função, garante que autoridades como o presidente e vice-presidente da República, ministros de Estado, senadores, deputados federais e o procurador-geral da República sejam julgados diretamente por tribunais superiores.

Divergências e convergências políticas

Embora haja um apoio generalizado às reformas, a intensidade da concordância varia conforme a inclinação política, especialmente quanto ao tempo de permanência dos ministros na Corte:

• Mandato fixo: A medida é defendida por 65% dos eleitores de Flávio Bolsonaro (com 33% contrários) e por 54% dos apoiadores de Lula (com 39% contrários).
• Decisões colegiadas: O fim das decisões individuais é apoiado por 66% dos eleitores do petista e 64% dos apoiadores do senador.
• Foro privilegiado: A redução da prerrogativa tem a concordância de 54% dos eleitores de Flávio Bolsonaro e 51% dos de Lula.

Metodologia do levantamento

A pesquisa foi realizada nos dias 13 e 14 de outubro, abrangendo 2.520 eleitores em 153 municípios do país. O estudo apresenta margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos, foi encomendado pela Folha de S.Paulo e registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-00466/2026.

Detalhamento dos índices gerais: