Maioria dos brasileiros é contra a redução de penas para envolvidos nos atos de 8 de janeiro

Uma pesquisa Quaest, divulgada neste domingo (17), indica que 52% dos entrevistados se posicionam contra a redução das penas para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro. O levantamento, encomendado pela Genial Investimentos, aponta que 39% são favoráveis à medida, enquanto 9% não souberam ou não responderam. Entre os eleitores independentes, a rejeição é ainda mais expressiva, atingindo 58%, contra 31% de apoio e 11% de indecisos. A resistência à redução é maior entre quem se identifica como esquerda não lulista e menor entre bolsonaristas.

O cenário reflete a repercussão da Lei da Dosimetria, promulgada em 8 de maio pelo presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). A norma entrou em vigor após deputados e senadores derrubarem, no dia 30 de abril, o veto do presidente Lula. O governo havia barrado o projeto em janeiro sob a justificativa de que a flexibilização das punições poderia estimular novos crimes contra a ordem democrática. A derrubada do veto ocorreu por ampla maioria: 318 votos a 144 na Câmara e 49 a 24 no Senado.

A nova legislação impacta as condenações por golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, impedindo a soma das penas desses dois crimes. A partir de agora, prevalece a punição mais grave, com um acréscimo que varia de um sexto até a metade da pena. Além disso, o texto prevê a redução de sentenças para crimes cometidos em contexto de multidão, desde que o condenado não tenha exercido liderança ou financiado as ações.

A medida beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro e pode alcançar ao menos 190 pessoas condenadas por tramar um golpe no país. De acordo com a pesquisa Quaest, 54% dos entrevistados acreditam que o projeto foi aprovado especificamente para reduzir a pena de Bolsonaro, enquanto 34% veem a intenção de beneficiar todos os condenados e 12% não souberam responder.

Embora a lei esteja vigente, a redução das penas não ocorre de forma automática. O Supremo Tribunal Federal (STF) deve recalcular as punições, mas a Corte precisa ser provocada para isso, seja por meio da defesa dos condenados, do Ministério Público ou por iniciativa de um ministro relator dos casos.

O levantamento da Quaest realizou 2.004 entrevistas em todo o território nacional entre os dias 8 e 11 de maio, com margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos.