Ministro ameaça enviar projeto com urgência para reduzir carga horária semanal dos trabalhadores

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, ameaçou enviar um projeto de lei com urgência ao Congresso Nacional se as discussões sobre jornada de trabalho não avançarem no ritmo desejado. O objetivo é reduzir a carga horária semanal dos trabalhadores.

Marinho destacou que a prioridade do governo é diminuir o tempo máximo de trabalho semanal, atualmente estabelecido em 44 horas. "Nesta fase, eu acredito sinceramente que é plenamente possível reduzir para 40 horas", disse ele durante entrevista aos jornalistas.

Uma das Propostas de Emenda à Constituição (PECs) tramitando no Congresso visa aumentar o descanso mínimo semanal e diminuir a carga horária máxima. A PEC prevê que os trabalhadores terão direito a dois dias de folga por semana, preferencialmente aos sábados e domingos.

Marinho também reiterou sua posição contra compensações fiscais às empresas como contrapartida para as mudanças na jornada de trabalho. "O pressuposto para a compensação é o aumento da produtividade", afirmou ele, acrescentando que não faz sentido pensar em incentivos fiscais apenas por causa da redução da jornada parcial.

A discussão sobre a jornada de trabalho ganhou destaque após as últimas estatísticas do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). O Brasil apresentou saldo positivo de 112.334 novos postos de trabalho em janeiro, mas o resultado foi considerado pobre pelo ministro.

"O ritmo dos juros altos [Selic] está afetando a criação de empregos", disse Marinho, referindo-se à taxa atualizada para 15% ao ano. Ele destacou que os quatro setores com melhor desempenho em janeiro foram indústria, construção civil, serviços e agropecuária.

O salário médio real de admissão foi de R$ 2.289,78 em janeiro deste ano, o que representa uma variação positiva de R$ 77,02 em relação a dezembro do ano passado.