Ministro defende tratamento isonômico para compradores de gás natural em negociações com a PPSA

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu nesta quinta-feira (30) que a Pré-Sal Petróleo S.A (PPSA) adote um tratamento isonômico nas negociações com os agentes econômicos interessados na compra de gás natural. Durante a discussão sobre as novas normas de comercialização, o ministro afirmou que todos os compradores devem ser tratados sem discriminação, utilizando a expressão "caminhão de japonês" para ilustrar a igualdade entre os agentes.

A PPSA é a empresa estatal vinculada ao Ministério de Minas e Energia (MME) encarregada de gerir a venda do gás natural pertencente à União.

Novas regras de comercialização

O Ministério de Minas e Energia publicou, na mesma data, um comunicado detalhando a resolução do Conselho Nacional de Política Energética, que altera as diretrizes para a venda do recurso. A nova regulamentação autoriza que o produto seja comercializado diretamente para o mercado livre através de leilões organizados pela PPSA.

O cronograma estabelecido pela medida divide as operações em dois períodos:

• Curto prazo: leilões previstos entre 2026 e 2030;
• Longo prazo: operações a partir de 2030.

Tanto o MME quanto a PPSA trabalham com a perspectiva de realizar o primeiro leilão de gás natural ainda no decorrer deste ano.