Ministros do STF defendem a estabilidade institucional após a confirmação da vitória de Lula

Com a confirmação da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno, os ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestaram-se sobre a manutenção da estabilidade institucional. O resultado, que garantiu o quarto mandato do presidente ao derrotar Flávio Bolsonaro (PL), foi oficializado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) às 21h08 deste domingo (25), com 97% das urnas apuradas.

Defesa do Estado Democrático de Direito

O ministro Gilmar Mendes enfatizou que a vontade popular constitui a base do Estado Democrático de Direito e destacou a agilidade na apuração dos votos como um reflexo da maturidade e vitalidade da democracia brasileira. Para o magistrado, o protagonismo do eleitor prevaleceu em um cenário de disputas acirradas.

Após o encerramento do processo eleitoral, Mendes defendeu a necessidade de compromisso institucional, responsabilidade e união. O ministro ressaltou a importância da harmonia e independência entre os Poderes, além do diálogo entre forças políticas opostas. Gilmar também registrou reconhecimento aos eleitos e aos candidatos que atuaram conforme as normas democráticas, estendendo os cumprimentos aos mesários e servidores da Justiça Eleitoral.

Governança e pluralismo político

Flávio Dino associou a conclusão do pleito à sua participação nas "Diretas Já", em 1984, pontuando que o país encerra mais um ciclo presidencial com a garantia de futuras eleições. O ministro defendeu a observância do pluralismo político estabelecido na Constituição Federal e a manutenção do respeito mútuo entre os cidadãos.

Dino repudiou a ocorrência de condutas ilegais em processos eleitorais, citando a inadmissibilidade de coações, símbolos nazistas e violência física. O magistrado instou setores da sociedade civil, como líderes religiosos, empresas de mídia, trabalhadores e agentes do mercado, a adotarem posturas de ponderação e paz.

Quanto à gestão pública, o ministro manifestou a expectativa de que os agentes políticos estabeleçam caminhos eficientes de governança, com foco prioritário em políticas voltadas às populações mais pobres. Dino reiterou que o Constitucionalismo Social e Liberal da Carta de 1988 deve orientar a trajetória do país.