Oposição no Senado articula adiamento da votação da PEC que extingue a escala 6x1

Senadores de oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva articulam, junto à presidência do Senado Federal, o adiamento da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa extinguir a escala 6x1. Em reunião realizada nesta quarta-feira (7), parlamentares bolsonaristas definiram que solicitarão ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), que a deliberação ocorra apenas após o resultado da eleição presidencial.

Para conduzir a negociação com Alcolumbre, o grupo nomeou a senadora Tereza Cristina (PP-MT) como porta-voz. O coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência, senador Rogério Marinho (PL-RN), afirmou que, embora não haja recusa em debater a jornada de trabalho no país, o momento atual não é o ideal para a votação.

Estratégias regimentais e alternativas

A oposição pretende utilizar o regimento interno do Senado para postergar o processo. Rogério Marinho informou que exigirá o cumprimento rigoroso dos prazos, o que empurraria a votação para depois do fim de outubro. O rito exige cinco sessões de discussão no plenário antes da primeira votação — a primeira ocorreu na terça-feira (6) e a segunda acontece nesta quarta-feira (7).

Após a primeira votação, o regimento prevê a espera de cinco dias úteis e mais três sessões de discussão antes do segundo turno. A estratégia da oposição inclui a apresentação de emendas, o que ampliaria o prazo devido à necessidade de análise pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Caso a votação ocorra, o grupo solicita que Alcolumbre realize apenas a primeira votação da PEC, deixando a segunda etapa para após o pleito presidencial. Como uma PEC exige duas aprovações para ser validada, essa manobra permitiria que a proposta fosse interrompida após as eleições.

Paralelamente, Flávio Bolsonaro defende uma proposta alternativa, que prevê a redução da jornada de trabalho acompanhada de uma redução proporcional no salário.

Impactos da proposta e divergências políticas

A PEC em discussão busca eliminar a jornada de 44 horas semanais, assegurando dois dias de descanso remunerados aos trabalhadores. Se aprovada, a medida estabelece a seguinte cronologia:

• Redução para 42 horas semanais e dois dias de repouso em dois meses;
• Redução para 40 horas semanais um ano após a implementação da primeira etapa.

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) declarou ser favorável à mudança, mas criticou a pauta de Alcolumbre, alegando que a escolha do momento da votação, entre o primeiro e o segundo turno eleitoral, visa desgastar a imagem de Flávio Bolsonaro.

Apesar das tentativas de adiamento, a oposição reconhece que o governo já detém os 49 votos necessários para a aprovação. Por outro lado, a base governista mantém o objetivo de aprovar o texto em dois turnos antes do segundo turno das eleições, pretendendo expor os parlamentares que tentarem obstruir a votação do fim da escala 6x1.