Otto Alencar defende projeto de anistia para condenados pelos atos de 8 de janeiro

O senador Otto Alencar (PSD-BA), aliado do governo federal e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, manifestou-se nesta quarta-feira (28) a favor do avanço de um projeto de anistia para os condenados pelos atos de 8 de janeiro. A medida beneficiaria, inclusive, o ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente em prisão domiciliar após condenação a 27 anos de reclusão por tentativa de golpe de estado.

Alencar argumentou que as penas aplicadas a diversos envolvidos estariam acima do esperado, defendendo a necessidade de reduzir a beligerância política e resgatar a postura de pacificação adotada por Luiz Inácio Lula da Silva após a vitória eleitoral.

Articulações no Senado

O movimento ocorre em paralelo às negociações para a reeleição de Davi Alcolumbre (União-AP) à presidência do Senado. Para garantir o cargo, Alcolumbre necessita de ao menos 41 votos e enfrenta um cenário de fortalecimento da direita na Casa. A partir de 2027, o partido de Flávio Bolsonaro terá 28 senadores, contando ainda com o suporte de legendas como o Novo e parlamentares ideologicamente alinhados ao bolsonarismo.

Nesse contexto, o líder da Oposição, Rogério Marinho (PL-RN), também articula sua candidatura à presidência do Senado. Para neutralizar a concorrência e atrair votos da direita, Alcolumbre tem dialogado com diversas siglas, inclusive o PL, sob a premissa de pacificação nacional.

Caminhos para a anistia

Embora não haja um acordo definitivo, a redução das penas poderia ocorrer por três vias distintas:

• Aprovação de um projeto de anistia, dependente de sanção presidencial;
• Concessão de um indulto presidencial, competência exclusiva da Presidência da República;
• Revisão de penas via Judiciário.

Alcolumbre já sinalizou a possibilidade de apresentar uma proposta alternativa que diminua as penas especificamente dos executores da tentativa de golpe.

Obstáculos políticos

A definição da pauta agora depende do timing político a ser estabelecido por Davi Alcolumbre. No entanto, interlocutores do presidente do Senado avaliam que a saída do país por parte do senador Flávio Bolsonaro pode comprometer o ritmo das negociações e dificultar o processo de pacificação, dependendo de como a situação evoluir.