Preocupação com a corrupção cresce entre brasileiros enquanto candidatos não detalham planos de governo
A preocupação brasileira com a corrupção subiu de 14% para 22% entre setembro e a semana atual, segundo a Quaest. Planos de governo no TSE não detalham a execução de medidas anticorrupção, embora candidatos proponham o uso de IA, controle de emendas parlamentares e endurecimento de punições
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A preocupação da população brasileira com a corrupção apresentou crescimento significativo em um curto período. De acordo com dados da pesquisa Quaest divulgados nesta segunda-feira (14), o tema saltou de 14% para 22% como a principal preocupação dos entrevistados entre o dia 2 de setembro e a semana atual.
Apesar da relevância do tema, a análise dos planos de governo registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela que nenhum dos candidatos à Presidência detalhou a execução prática de suas medidas. Os documentos carecem de cronogramas, orçamentos, fontes de custeio, indicadores de monitoramento e a especificação das alterações legislativas necessárias. Guilherme France, gerente de Advocacy da Transparência Internacional Brasil, afirma que a eficácia de políticas anticorrupção depende de propostas detalhadas e estruturas institucionais claras que permitam o acompanhamento por meio de indicadores e a participação da sociedade civil.
Propostas de controle e tecnologia
Diversos candidatos apostam na modernização tecnológica para coibir irregularidades. Caiado sugere a criação do Sistema Nacional Anticorrupção e de Integridade Pública, integrando órgãos de inteligência e controle, além de uma plataforma de inteligência artificial para bloquear contratos com empresas suspeitas ou de fachada. No mesmo sentido, Cury propõe o uso de IA para detectar sobrepreços e fraudes em licitações, além de criar a rede "Sociedade Está de Olho" para fiscalização cidadã.
Lula pretende transformar o Portal da Transparência em uma plataforma de dados abertos com IA, aprofundando o Plano de Integridade e Combate à Corrupção 2025–2027. Já Grassi foca na automação de processos e na divulgação em tempo real da execução orçamentária. Clariana Barão defende a rastreabilidade de compras públicas e dados abertos, embora a Lei de Licitações já preveja a rastreabilidade via Portal Nacional de Contratações Públicas.
Gestão de recursos e emendas parlamentares
O controle sobre as emendas parlamentares e gastos públicos é um ponto central nas narrativas:
- Flávio Bolsonaro: Propõe maior rastreabilidade de emendas, agenda permanente de avaliação de gastos e o fortalecimento da Lei das Estatais para evitar indicações políticas em empresas públicas e fundos de pensão.
- Zema: Defende a limitação das emendas a um percentual reduzido do orçamento discricionário, o fim do sigilo de cem anos e a abertura de sindicância automática pela CGU em casos de variação patrimonial incompatível.
- Caiado: Sugere um painel detalhado com a autoria e o beneficiário final de cada emenda.
- Lula: Critica o "orçamento secreto" e as emendas impositivas, embora não apresente medida específica de reforma.
- Samara: Propõe a extinção de emendas voltadas ao fisiologismo.
Punições, penas e recuperação de ativos
A severidade nas punições e a recuperação de valores desviados aparecem em diversas propostas:
Zema sugere aumentar as penas para crimes de corrupção e restringir o foro privilegiado apenas ao presidente da República, condicionando a progressão de regime à devolução do dinheiro. Caiado propõe a Lei do Enriquecimento Ilícito, permitindo a perda civil de bens sem comprovação de origem lícita.
Samara e Hertz defendem o confisco imediato de bens de corruptos e corruptores. No caso de Samara, os recursos seriam destinados a fundos de habitação e infraestrutura social. Samara também propõe a cassação de direitos políticos e o fim do lobby corporativo.
Reformas institucionais e fiscalização setorial
Alguns candidatos propõem mudanças estruturais no Estado e na administração municipal:
Renan sugere a Lei de Responsabilidade Gerencial e a criação de um Comissariado Federal de Gestão Pública para fiscalizar municípios em tempo real. O plano prevê a "Tutela Gerencial" para cidades em estado crítico e a dissolução de prefeituras capturadas por milícias ou crime organizado, com administração federal por até 24 meses.
No âmbito do Judiciário e do Legislativo, o PCO defende a extinção do Supremo Tribunal Federal, a eleição de procuradores e juízes por voto popular e o fim de privilégios de oficiais militares. Edmilson propõe a criação de uma Comissão da Verdade das Privatizações, auditoria da dívida pública e o fim do financiamento privado de campanhas.
Em setores específicos, Avalanche foca no combate a fraudes no SUS e em obras de saneamento, propondo a criação de uma equipe própria de fiscalização e a implementação de um Imposto Único de 3,5% para combater a sonegação. Flávio Bolsonaro propõe a reedição de pacotes antifraude na Previdência e a revisão da governança de empréstimos consignados do INSS.