Presidente do TSE agenda reuniões com institutos de pesquisa e big techs para definir regras eleitorais

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, agendou reuniões com institutos de pesquisa e representantes de big techs para os dias 14 e 16 de julho. A agenda visa definir regras para a realização de levantamentos de intenção de voto e estabelecer estratégias de combate à desinformação.

A pauta sobre os critérios de pesquisas eleitorais surgiu após a suspensão, por decisão de Nunes Marques, de um levantamento do Instituto AtlasIntel realizado em maio. Na ocasião, a pesquisa registrou a queda de cinco pontos nas intenções de voto do pré-candidato Flávio Bolsonaro (PL), logo após o vazamento de diálogos entre o senador e Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, nos quais Flávio solicitava recursos para financiar o filme “Dark Horse”, sobre Jair Bolsonaro.

O PL questionou o TSE alegando que o questionário induzia as respostas ao reproduzir o áudio da conversa. Embora a AtlasIntel tenha negado a interferência nos resultados e afirmado que o áudio não foi utilizado durante a aplicação do questionário, Nunes Marques identificou indícios de contaminação metodológica, observando que tal abordagem não foi replicada em outras 27 pesquisas do instituto.

O plenário do TSE iniciou a análise do caso em 9 de junho, mas o processo foi interrompido por um pedido de vista da ministra Estela Aranha. Durante a sessão, os ministros Dias Toffoli e André Mendonça defenderam a criação de critérios objetivos para orientar o trabalho dos institutos. A retomada do julgamento ocorrerá após as reuniões programadas pelo presidente da Corte.

Paralelamente, o encontro com as plataformas digitais reflete a prioridade de Nunes Marques em assegurar eleições limpas e transparentes, foco mantido desde sua posse em maio. O debate com as big techs deve concentrar-se no controle de conteúdos gerados por deepfakes e no combate às fake news.

Para este ciclo, o TSE já implementou resoluções que ampliam a obrigatoriedade de as redes sociais removerem conteúdos, mesmo sem ordem judicial, em casos de incitação a crimes contra o Estado Democrático de Direito, subversão da ordem constitucional, violência política contra a mulher ou divulgação de informações falsas que ataquem a integridade do sistema eletrônico de votação.