PSOL recorre ao TSE para tentar recuperar acesso ao Fundo Partidário e tempo de propaganda

O PSOL não atingiu a cláusula de barreira nas eleições para a Câmara dos Deputados, o que resulta na perda do acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda gratuita em rádio e televisão. Para manter esses recursos, a legislação exige que a sigla eleja 13 deputados distribuídos por nove estados ou alcance 2,5% dos votos em nove estados, com um mínimo de 1,5% em cada unidade da federação.

A legenda conseguiu atingir o percentual mínimo em apenas oito estados. No Espírito Santo, o partido ficou a 185 votos de alcançar o patamar necessário. Diante disso, o PSOL recorreu à Justiça para solicitar que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realize a retotalização dos votos no estado, sob a alegação de que houve a existência de candidaturas laranjas na região.

Concentração de votos e quociente eleitoral

Apesar de ter registrado votações expressivas com nomes como Erika Hilton (mais de 1,5 milhão de votos) e Sâmia Bomfim (mais de 500 mil votos) em São Paulo, além de Jones Manoel em Pernambuco, o partido não conseguiu converter esse volume em mais cadeiras. Em São Paulo, a votação de Hilton e Bomfim seria suficiente para garantir nove vagas, mas a sigla preencheu apenas seis, pois os demais candidatos não atingiram a votação mínima necessária.

Fenômeno semelhante ocorreu no Distrito Federal, onde Fábio Felix foi o candidato mais votado, porém não conseguiu eleger colegas de partido. Para que a Federação PSOL/Rede tivesse êxito na ampliação da bancada no DF, seria necessário atingir o quociente eleitoral de 207.382 votos.

Estratégias partidárias e financiamento

A dificuldade do PSOL contrasta com a performance do PL, que em Minas Gerais elegeu 21 deputados, inclusive candidatos com votações baixas, impulsionados pelo volume de votos de Nikolas Ferreira. A diferença reside, em parte, na organização para as eleições proporcionais e na capilaridade territorial, já que o PL utiliza prefeitos e vereadores como base de apoio local.

Internamente, a distribuição de recursos do PSOL também é apontada como um fator crítico. No Distrito Federal, Fábio Felix recebeu quase R$ 2,3 milhões, sendo 90% provenientes das direções nacional e estadual, enquanto a segunda candidata mais votada, Enfermeira Karine, recebeu cerca de R$ 340 mil.

Alternativas e impasses institucionais

Uma solução para evitar a perda de recursos seria a federação com o PT, o que teria ajudado o PSOL a ultrapassar a cláusula de barreira. Em São Paulo, essa união poderia ter garantido mais duas cadeiras para o grupo. No entanto, a proposta foi rejeitada pelos membros do PSOL em março, sob a justificativa de preservar a independência da sigla.

A deputada Sâmia Bomfim pontuou a complexidade de atrair votos baseados em opinião, sem o suporte de máquinas partidárias ou aparatos territoriais. Ela destacou que, embora surjam novas lideranças, o partido ainda carece de uma base de eleitores consolidada para distribuir a votação de forma mais equilibrada entre seus candidatos.