PT pede ao TSE multas e remoção de conteúdos de quatro parlamentares sobre urnas eletrônicas

O Partido dos Trabalhadores (PT) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para solicitar a aplicação de multas e a remoção de conteúdos que questionam a segurança das urnas eletrônicas brasileiras. A ação visa punir o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o deputado cassado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e os parlamentares Gustavo Gayer (PL-GO) e Júlia Zanatta (PL-SC).

O PT pleiteia que cada um dos quatro políticos seja multado em R$ 30 mil. No caso de Eduardo Bolsonaro, Gustavo Gayer e Júlia Zanatta, o partido solicita ainda a exclusão de postagens que colocam em dúvida o sistema de votação eletrônico.

Questionamentos sobre a Smartmatic

A medida ocorre após declarações de Flávio Bolsonaro em reunião com diplomatas, realizada na terça-feira (21). Na ocasião, o senador afirmou que as urnas do Brasil teriam a mesma origem que as da empresa Smartmatic. Ele alegou que um relatório da CIA indicaria o envolvimento da companhia em um plano de fraude nas eleições de 2012 do governo venezuelano.

As publicações que o PT pede para remover baseiam-se em um documento de inteligência dos Estados Unidos, datado entre 2004 e 2020, que detalha supostas capacidades do regime da Venezuela de manipular seu próprio sistema de votação.

Pedidos de restrição e posicionamento do TSE

O partido solicita que o TSE determine a interrupção imediata de qualquer tentativa de associar a empresa Smartmatic às urnas eletrônicas brasileiras por parte dos citados. O pedido se estende às redes sociais e provedores de internet, para que impeçam a veiculação, o compartilhamento ou o impulsionamento de áudios e vídeos que mantenham essa correlação.

Em resposta a questionamentos anteriores, o TSE já esclareceu que não utiliza equipamentos da empresa mencionada e que a Smartmatic não possui acesso ao programa das urnas. A Corte reforçou que o software é desenvolvido e gerenciado exclusivamente pela Justiça Eleitoral.

Defesa de Flávio Bolsonaro

A campanha de Flávio Bolsonaro divulgou nota assinada pelo senador, pelo coordenador da pré-campanha Rogério Marinho e pela coordenadora jurídica Maria Claudia Bucchianeri. O documento nega que o pré-candidato tenha questionado a integridade do sistema de votação no Brasil, alegando que as falas foram descontextualizadas.

A defesa argumenta que o senador limitou-se a relatar o documento da CIA e os motivos da inelegibilidade de seu pai, Jair Bolsonaro. Segundo a nota, o objetivo das declarações seria colaborar com o aperfeiçoamento do processo eleitoral, visando ampliar a transparência e a confiança pública nas eleições.