Quarenta e dois suplentes assumiram mandatos no Senado Federal desde o ano de 2019

Desde 2019, 42 suplentes de senador assumiram mandatos no Senado Federal, evidenciando a alta rotatividade no cargo. Atualmente, dez desses parlamentares permanecem em exercício, enquanto seis assumiram a vaga de forma definitiva devido a renúncias ou falecimentos dos titulares.

O levantamento, realizado pela Casa Legislativa, abrange o período desde a posse de dois terços dos senadores em 2019, considerando que o mandato da categoria é de oito anos.

Dinâmica de substituição e regras constitucionais

Diferente do sistema proporcional utilizado para a eleição de deputados — onde a vaga pertence ao partido e é ocupada pelo candidato mais votado do mesmo estado e legenda que não foi eleito —, a escolha de quem substitui um senador ocorre por meio de uma chapa fechada. Ao votar no titular, o eleitor seleciona automaticamente dois nomes para a suplência.

De acordo com a Constituição Federal, a substituição ocorre quando o titular se licencia por um período superior a 120 dias. Essa regra é aplicada, por exemplo, quando senadores assumem cargos no governo federal. No início da gestão do presidente Lula, cinco parlamentares deixaram a Casa para integrar ministérios.

Casos recentes ilustram a complexidade desse modelo:

• Flávio Dino renunciou ao cargo em fevereiro de 2024 para assumir o Supremo Tribunal Federal (STF). Sua primeira suplente, Ana Paula Lobato, herdou sete anos de mandato, mas está licenciada, sendo substituída por Lourdinha Pereira, a segunda suplente da chapa.
• Eduardo Girão licenciou-se para integrar a chapa presidencial de Romeu Zema como vice, abrindo espaço para o Sargento Reginauro.
• Carlos Fávaro, ao assumir o Ministério da Agricultura, foi substituído por Margareth Buzetti, que manteve posicionamentos de oposição ao governo.

Além de licenças oficiais, é comum a prática de acordos políticos onde o titular se afasta temporariamente para que o suplente exerça o mandato.

Parentesco e propostas de alteração legislativa

A legislação vigente não proíbe a composição de chapas com familiares, prática recorrente tanto em alas governistas quanto de oposição. Para as eleições de 2026, destacam-se as candidaturas de Michelle Bolsonaro (com o irmão, Diego Torres) e Bia Kicis (com o filho, Samuel Kicis). No campo governista, o senador Marcelo Castro tem o filho, Dário Castro, como segundo suplente, enquanto Helder Barbalho mantém o pai, Jader Barbalho, como primeiro suplente.

Em 2020, o senador Fabiano Contarato apresentou um projeto de lei para vedar o parentesco até o terceiro grau nas suplências. A proposta foi motivada por casos como o de Chico Rodrigues, que se licenciou após operação da Polícia Federal, sendo substituído pelo filho, Pedro Arthur Rodrigues. Ambos concorrem novamente na mesma chapa para 2026. O projeto, no entanto, não avançou no Senado.

Alternativas ao modelo atual

Devido à baixa visibilidade dos suplentes durante a campanha, existem discussões sobre a modernização do sistema. Uma das sugestões é a obrigatoriedade de a propaganda eleitoral televisiva incluir a imagem e a fala dos suplentes, e não apenas a menção aos nomes.

Mudanças mais profundas, como a extinção da suplência nos moldes atuais, exigiriam uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Nesse cenário, as alternativas seriam a convocação de eleições suplementares para ausências superiores a 120 dias ou a posse do candidato que obteve a segunda maior votação no pleito original.