Renan Santos propõe investir até R$ 1,5 trilhão no programa Marco Nacional da Desfavelização

O candidato à Presidência Renan Santos, do partido Missão, apresentou neste sábado (22) o "Marco Nacional da Desfavelização", programa que prevê investimentos entre R$ 1,3 trilhão e R$ 1,5 trilhão em um período de dez a 15 anos. A proposta foi detalhada durante visita ao Jardim Panorama, na Zona Sul de São Paulo, onde o candidato utilizou colete à prova de balas.

Estrutura do programa de urbanização

O plano centraliza a reforma ou reconstrução de moradias e a regularização fundiária, com a entrega de títulos de propriedade às famílias. Renan Santos assegurou que não haverá transferência de moradores para outras regiões, mantendo a população em seus bairros originais.

A estratégia prevê a recuperação de casas recuperáveis e a construção de novos prédios em áreas de risco ou com estruturas precárias. O projeto inclui a implementação de infraestrutura básica, como:

• Redes de água e esgoto;
• Energia elétrica e iluminação pública;
• Pavimentação asfáltica e calçadas;
• Escolas e áreas de lazer.

Em localidades de alto interesse econômico, o candidato defende que a reurbanização e a verticalização contem com a participação de empresas privadas.

Financiamento e orçamento

Para viabilizar o programa, que deve atingir investimentos anuais de ao menos R$ 100 bilhões após cinco anos, Renan Santos propõe a combinação de recursos públicos e privados. O financiamento seria sustentado por:

1. Corte de despesas federais, com foco em supersalários do funcionalismo público e na redução de gastos com juros da dívida pública;
2. Revisão de renúncias fiscais;
3. Criação de títulos de desfavelização.

Estes títulos seriam lastreados nos imóveis regularizados, com parcelas mensais pagas pelos moradores estimadas entre R$ 30 e R$ 50. O candidato não especificou quais benefícios fiscais seriam extintos ou os valores exatos da economia prevista em cada medida.

Segurança e combate ao crime

A reurbanização das comunidades seria precedida pela retirada de organizações criminosas dos territórios. Renan Santos afirmou que integrantes de facções seriam presos e que a resistência resultaria em óbito.

Como medida complementar, o candidato propôs a criação de um "Nuremberg das favelas", sistema que permitiria aos moradores denunciar crimes cometidos por membros de grupos criminosos que controlaram as áreas.

O programa também estabelece maior rigor contra a invasão de terrenos públicos e privados. Renan Santos criticou movimentos de moradia, alegando que utilizam pessoas para ocupar áreas que posteriormente são negociadas por interesses políticos.

Ao encerrar a atividade, o candidato assinou uma carta de compromisso entregue a uma moradora, informando que a prática será repetida em outras comunidades durante a campanha.