Romeu Zema propõe exigências de escolaridade para homens beneficiários do Bolsa Família

Durante evento da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília, nesta segunda-feira (22), o pré-candidato à Presidência Romeu Zema (Novo) propôs a implementação de exigências de escolaridade para os homens beneficiários do Bolsa Família. A medida visa estimular a capacitação e a entrada desse público no mercado de trabalho, prevendo ainda a criação de recompensas para quem migrar do programa para o emprego formal com carteira assinada. Zema justificou a distinção de gênero na proposta ao afirmar que as mulheres possuem atribuições domésticas e cuidados com os filhos, enquanto os homens devem ser incentivados ao trabalho.

O encontro contou também com a presença de Ronaldo Caiado (PSD) e Flávio Bolsonaro (PL).

Atualmente, o Bolsa Família condiciona a manutenção do benefício a contrapartidas nas áreas de saúde e educação. No âmbito sanitário, gestantes devem realizar o pré-natal, enquanto crianças menores de 7 anos precisam de acompanhamento nutricional e vacinação atualizada. Na educação, a frequência escolar mínima exigida é de 60% para crianças de 4 a 6 anos incompletos e de 75% para beneficiários entre 6 e 18 anos incompletos que ainda não finalizaram a educação básica.

Para evitar a interrupção abrupta do auxílio durante a transição para o mercado de trabalho, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e Combate à Fome aplica a regra de proteção. O mecanismo permite que famílias com renda per capita entre R$ 218 e R$ 706 continuem recebendo metade do valor do benefício por um período de até 18 meses.