Senado aprova ampliação do acolhimento a mulheres e famílias que enfrentam a perda gestacional

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), a ampliação das medidas de acolhimento para mulheres e famílias que enfrentam a perda gestacional, fetal ou neonatal. A proposta, que altera a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental, foi aprovada em caráter terminativo e seguirá para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação em plenário.

Ampliação da assistência e cuidados de saúde

A nova redação do projeto expande a assistência às famílias após a alta hospitalar. Atualmente, a norma prevê o encaminhamento de pais e familiares envolvidos em perdas gestacionais para acompanhamento psicológico, mediante solicitação ou necessidade constatada. Com a alteração, esse suporte será complementado por outros cuidados assistenciais de saúde, que deverão ser realizados, preferencialmente, na residência dos familiares ou na unidade de saúde mais próxima com profissionais habilitados.

Para as mulheres que sofreram perdas gestacionais, o texto assegura direitos adicionais, como:
* Acesso a exames e avaliações para a investigação da causa do óbito;
* Acompanhamento específico em gestações futuras;
* Atendimento psicológico e demais cuidados de saúde necessários.

Identificação visual do luto perinatal

O projeto institui a utilização da imagem de uma borboleta roxa como símbolo de identificação não verbal para casos de perda gestacional, fetal ou neonatal. O uso do símbolo em prontuários, leitos, alas e acomodações depende do consentimento dos pais ou responsáveis e visa orientar a atuação das equipes de saúde.

Para a implementação dessa medida, a proposta determina a realização de campanhas institucionais informativas, direcionadas tanto à sociedade quanto aos profissionais da área da saúde.