Senado inicia análise de proposta que prevê a extinção da escala de trabalho 6x1

O Senado Federal iniciou, nesta terça-feira (6), a análise da PEC 221/2019, que propõe a extinção da escala 6x1. O texto estabelece a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, garantindo dois dias de descanso ao trabalhador sem que haja redução no salário.

Tramitação e Quórum

Para que a proposta seja aprovada, é necessário o apoio de, no mínimo, 49 dos 81 senadores em dois turnos de votação. O rito legislativo exige cinco sessões de discussão antes da primeira votação e, caso o texto avance, outras três sessões devem ocorrer antes do segundo turno. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), sinalizou que a primeira votação pode ser realizada na próxima semana.

Articulações Políticas

A pauta adquiriu contornos estratégicos após o primeiro turno da eleição presidencial. Enquanto aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) integram a votação à estratégia de campanha para o segundo turno — embora o tema já fosse uma bandeira governamental no primeiro turno —, a oposição analisa o impacto da medida junto à classe trabalhadora.

Diante do apelo popular da proposta, parlamentares do PL, partido de Flávio Bolsonaro, avaliam a possibilidade de não comparecer ao plenário. A ausência teria como objetivo dificultar a formação do quórum para a votação, evitando que uma posição contrária explícita prejudique a candidatura de Flávio Bolsonaro. No entanto, existe a preocupação de que essa manobra resulte em desgaste político ao ser interpretada como um bloqueio deliberado à medida.