Senado mantém cronograma de debates sobre a PEC do fim da escala 6x1

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), confirmou a manutenção do cronograma de debates em plenário sobre a PEC do fim da escala 6x1. A agenda prevê três sessões semipresenciais, com início nesta terça-feira (6) e continuidade na quarta (7) e quinta-feira (8). A medida ocorre após a aprovação do texto pela Câmara dos Deputados no final de maio, sendo tratada como uma prioridade do governo federal.

Impasses regimentais e articulação da oposição

Apesar do calendário definido, a viabilidade da votação enfrenta resistências. Lideranças da oposição organizam a ausência de parlamentares nas sessões para provocar a falta de quórum e impedir a deliberação da proposta.

De acordo com o regimento interno do Senado, o rito para a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição exige:

• Cinco sessões de discussão antes da votação em primeiro turno;
• Três sessões adicionais de debate antes da votação em segundo turno.

Para agilizar o processo, seria necessária a aprovação de um calendário especial por maioria simples, possibilidade que se torna remota diante da mobilização contrária no Senado.

Cenário político e composição da Casa

O avanço de candidatos de direita nas eleições do último domingo (4) alterou a percepção de líderes governistas sobre a chance de aprovação da medida. O partido Liberal (PL) elegeu 19 senadores, o que elevará sua bancada para 28 parlamentares a partir de 2027.

Nesse contexto, o desempenho de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que obteve 47,03% dos votos contra 45,16% de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), impacta a correlação de forças na Casa. O fortalecimento do PL também fragiliza a posição de Alcolumbre na disputa pela presidência do Senado em 2027, especialmente com a confirmação de Valdemar Costa Neto sobre a candidatura de Rogério Marinho (PL-RN) ao comando da instituição.

Para que a alteração na jornada de trabalho seja implementada, a PEC requer a aprovação de três quintos dos parlamentares em ambas as votações, totalizando a necessidade de 49 votos favoráveis.