Setores do PT defendem que Lula reapresente Jorge Messias para vaga no Supremo Tribunal Federal

Setores do Partido dos Trabalhadores (PT) defendem que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reapresente o nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF). A movimentação, no entanto, não possui consenso no núcleo próximo ao presidente e é vista com estranheza por interlocutores de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente do Senado.

A relação entre Lula e Alcolumbre sofreu desgaste após a rejeição anterior do nome de Messias, evento considerado como uma das derrotas mais significativas do governo no Congresso durante este mandato. Até o momento, os dois não dialogaram diretamente sobre o tema. No Palácio do Planalto, a percepção é de que o presidente não está tratando de uma nova indicação para o advogado-geral neste instante, e auxiliares do governo alertam para a necessidade de cautela, dado o risco de uma nova derrota na Casa.

Há inclusive a admissão, por parte de lideranças do PT, de que a probabilidade de nova rejeição é alta. Além disso, o regimento interno do Senado, conforme ato da Mesa de 2010, impede que nomes recusados sejam reapreciados na mesma sessão legislativa, o que bloquearia qualquer análise em 2026. Embora técnicos do Senado não descartem uma nova interpretação da norma para este caso específico, a estratégia de reenvio seria interpretada mais como um gesto político do que como uma expectativa real de aprovação.

Apesar das resistências, parlamentares da base governista, como o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), manifestaram apoio público à nova indicação de Messias. Paralelamente, outra ala do governo sugere que Lula indique uma mulher para a vaga, visando elevar a pressão política sobre os senadores e dificultar uma eventual nova rejeição.

O cenário é agravado pelo calendário eleitoral. Alcolumbre já sinalizou que não deve pautar indicações presidenciais antes do pleito de outubro, o que tornaria qualquer nomeação irrelevante no curto prazo. Pela Constituição de 1988, a efetivação de um ministro do STF exige a aprovação da maioria absoluta do Senado, cabendo ao presidente da República a decisão de propor um novo nome ou insistir na indicação anterior. Caso o governo opte por reapresentar Jorge Messias, a análise formal só poderia ocorrer a partir de 2027, dependendo da continuidade do atual mandato.