STF Condena Dois Deputados Federais por Corrupção Passiva em Denúncia do Ministério Público
Ministro do STF condenou dois deputados federais e um suplente do PL por corrupção passiva. A decisão foi tomada após julgamento da Primeira Turma, que analisava denúncia apresentada pela PGR contra Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil e Bosco Costa. Eles são acusados de terem solicitado vantagem indevida para liberação de emendas no valor de R$ 6,6 milhões entre janeiro e agosto de 2020
Ministro do STF Condena Deputados Federais por Corrupção Passiva
O ministro Cristiano Zanin, relator da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), votou na terça-feira (17) para condenar dois deputados federais e um suplente do Partido Liberal (PL). A decisão foi tomada durante julgamento realizado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, que analisa a denúncia contra os parlamentares Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil e o suplente Bosco Costa.
A acusação apresentada pelo Ministério Público afirma que entre janeiro e agosto de 2020, os deputados solicitaram vantagem indevida de R$ 1,6 milhão para liberação de emendas no valor de R$ 6,6 milhões destinadas ao município de São José de Ribamar (MA). O então prefeito do município, José Eudes, denunciou o caso.
O ministro Zanin destacou a existência de provas robustas que indicam os parlamentares cometerem crime de corrupção passiva. Ele afirmou que as evidências orais e documentais produzidas durante a instrução criminal e processual apontam para uma concertação ilícita entre os acusados e o prefeito José Eudes, visando obter vantagem indevida.
Além da condenação por corrupção passiva, Zanin também votou pela absolvição dos réus em relação à acusação de organização criminosa. O julgamento ainda depende das manifestações dos ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia.
Se a condenação for confirmada pelos demais membros da Primeira Turma, os parlamentares precisarão definir as penas aplicadas aos acusados.