STF decide sobre condenação de três parlamentares acusados de corrupção passiva
Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento de três parlamentares do Partido Liberal (PL), acusados de corrupção passiva e organização criminosa. A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou que os deputados federais Josimar Maranhãozinho, Pastor Gil e Bosco Costa receberam R$ 1,6 milhão em propina para liberar emendas parlamentares no valor de R$ 6,6 milhões. O julgamento será retomado na próxima terça-feira (17)
O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a tomar uma decisão crucial sobre o destino de três parlamentares do Partido Liberal (PL). A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu, ontem à noite, que os deputados federais Josimar Maranhãozinho e Pastor Gil, além do suplente Bosco Costa, sejam condenados pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa.
A manifestação da PGR foi feita durante a sessão da Primeira Turma do STF. Os parlamentares são acusados de terem cobrado propina para liberar emendas parlamentares no valor de R$ 6,6 milhões destinadas ao município de São José de Ribamar (MA). A PGR afirma que a conduta causou prejuízos ao Sistema Único de Saúde (SUS), prejudicando o acesso da população a esses serviços.
A denúncia apresentada pela PGR aponta que, entre janeiro e agosto de 2020, os parlamentares solicitaram vantagem indevida de R$ 1,6 milhão para liberação das emendas. Além disso, cinco pessoas ligadas aos parlamentares também são réus no processo.
O julgamento foi suspenso após as sustentações da PGR e dos advogados dos acusados. O caso será retomado na próxima terça-feira (17), quando serão proferidos os votos pela condenação ou absolvição dos acusados.
A defesa de Bosco Costa argumentou que as investigações deveriam ter tramitado inicialmente no STF e devem ser anuladas. Já o advogado Leandro Racca negou que os recursos envolvidos tenham relação com emendas parlamentares, afirmando que a Controladoria-Geral da União (CGU) não identificou que os recursos são oriundos de emendas.
O caso é relatado pelo ministro Cristiano Zanin. Além dele, fazem parte da turma os ministros Flavio Dino, Alexandre de Moraes e Cármen Lúcia. A decisão do STF pode ter impactos significativos na política brasileira e no funcionamento dos órgãos públicos.
A sessão foi marcada por tensões entre as partes envolvidas. O advogado Felipe Fernandes de Carvalho negou que Josimar Maranhãozinho tenha encaminhado emendas para o município São José de Ribamar (MA), afirmando que o parlamentar era adversário político do então prefeito.
O julgamento é considerado um dos mais importantes da atualidade no STF, e sua decisão pode influenciar a política brasileira nos próximos tempos.