STF julga reclamação do TSE sobre interferências de ministros em remoção de conteúdos digitais

O cenário final do primeiro turno das eleições é marcado por um conflito institucional entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), desencadeado por disputas sobre a remoção de conteúdos digitais e a influência de temas religiosos na campanha.

Conflito entre STF e TSE

O presidente do STF, Edson Fachin, deve pautar para esta quarta-feira (30) o julgamento de uma reclamação apresentada por Nunes Marques, presidente do TSE. A contestação aponta que a Justiça Eleitoral está sendo fragilizada por interferências indevidas de ministros do STF durante o pleito.

O impasse teve início com a disseminação de informações falsas afirmando que Flávio Bolsonaro articularia a retirada do título de padroeira do Brasil de Nossa Senhora da Aparecida. Embora não existam provas de que o candidato do PL esteja por trás de tal movimento, parlamentares aliados já manifestaram apoio à ideia.

Decisões Judiciais e Impasses

O ministro André Mendonça determinou a remoção de postagens que vinculavam Flávio Bolsonaro à proposta. No entanto, a decisão foi ampliada para excluir mensagens que sequer mencionavam o nome do candidato. Diante disso, a defesa do humorista Antonio Tabet, afetado pela medida, recorreu ao gabinete de Flávio Dino no STF, ignorando a instância do plenário do TSE.

Dino anulou a decisão de Mendonça baseando-se em um precedente envolvendo o ex-deputado Deltan Dallagnol. Simultaneamente, Flávio Bolsonaro utilizou a mesma estratégia jurídica, ingressando com uma ação no gabinete de Luiz Fux fundamentada no marco civil da internet para obter uma decisão favorável.

A reclamação de Nunes Marques ao STF visa coibir a atuação de ministros como Flávio Dino e Gilmar Mendes, este último tendo feito críticas públicas a membros do TSE. O julgamento deve aprofundar a divisão interna do tribunal entre as alas alinhadas a Alexandre de Moraes e André Mendonça.

Impactos na Campanha

No campo político, a campanha de Flávio Bolsonaro enfrenta dificuldades após o senador atacar a CNBB, acusando a entidade, sem apresentar provas, de orquestrar a desinformação sobre a padroeira. A declaração provocou a reação da instituição e de seus aliados.

O presidente Lula manifestou-se sobre o episódio, afirmando que não permitirá ataques à imagem de Nossa Senhora da Aparecida durante seu mandato. Em resposta, Flávio Bolsonaro comparou a propagação da fake news contra si ao atentado sofrido por seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.