TSE convoca campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro para acordo contra a propagação de fake news

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kássio Nunes Marques, convocou representantes das campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro, para uma reunião nesta terça-feira, às 15h30. O objetivo do encontro é estabelecer um acordo para conter a propagação de fake news e encerrar a sucessão de liminares conflitantes que instaurou uma crise institucional interna na Corte.

Monitoramento de canais e diretrizes da Meta

Como parte das medidas para estabilizar o processo, Nunes Marques determinou que a Meta realize o acompanhamento proativo de canais públicos de grande alcance vinculados a ambas as chapas durante o período eleitoral. A empresa deverá identificar e remover imediatamente conteúdos que sejam idênticos ou equivalentes a publicações já alvo de ordens de remoção do TSE, ressalvando que a medida não se aplica a comunicações privadas.

O monitoramento seguirá critérios objetivos e isonômicos, abrangendo canais de mensageria mantidos ou vinculados à campanha de Flávio Bolsonaro, bem como os indicados pela chapa do presidente Lula e individualizados no processo.

Condições para o canal "Exército do Lula"

A permanência do canal "Exército do Lula" no ar foi condicionada à comunicação do seu endereço à Justiça Eleitoral e à devida comprovação nos autos do processo. Uma vez cumpridos esses requisitos e respeitados os prazos da resolução do TSE, a Meta deverá restabelecer o ingresso de novos seguidores e o envio de atualizações.

Impasse institucional no TSE

A atual tensão no tribunal teve início após Nunes Marques derrubar o canal "Exército do Lula" via procedimento administrativo. A decisão foi posteriormente revogada pelo corregedor Villas Bôas Cueva, relator do caso, em uma movimentação considerada incomum dentro da Corte.

A medida do presidente do TSE causou insatisfação entre seus pares, que argumentaram a ausência de provas de que o grupo de WhatsApp, criado pelo deputado André Janones, estivesse disseminando notícias falsas contra Flávio Bolsonaro. Ministros manifestaram preocupação com a criação de uma crise interna na reta final do segundo turno, contrastando com a estabilidade observada no primeiro turno, especialmente no que diz respeito à integridade das urnas eletrônicas.