TSE estabelece transporte público gratuito para os eleitores nas eleições de 2026

A Resolução-TSE nº 23.751/2026 estabelece a oferta de transporte coletivo urbano e intermunicipal gratuito para o primeiro turno das eleições 2026, no dia 4 de outubro, e para um eventual segundo turno, em 25 de outubro. A medida visa assegurar que os eleitores cheguem aos locais de votação com antecedência. De acordo com a norma, é proibido que partidos políticos, federações ou candidatos ofereçam transporte aos eleitores.

Gratuidade em capitais e regiões metropolitanas

Diversas cidades definiram horários e regras específicas para a operação do sistema de transporte no domingo (4):

• São Paulo: O transporte público será gratuito durante o horário comercial. Nas linhas privatizadas, a isenção ocorre das 6h às 20h. Os ônibus municipais da SPTrans já operam sem tarifa aos domingos via programa Passe Livre. Não será exigida a apresentação de documentos ou bilhetes nas catracas.
• Rio de Janeiro: Entre 6h e 20h, haverá gratuidade em trens, metrô, barcas e ônibus intermunicipais (exceto linhas rodoviárias, salvo onde não houver serviço urbano). Na capital, a medida inclui o BRT, VLT Carioca, vans e kombis registradas na prefeitura. O VLT permitirá integrações com metrô, trens, barcas e BRT.
• Belo Horizonte: Todas as linhas convencionais, suplementares e do Move serão gratuitas da meia-noite às 23h59. O reforço na frota ocorre das 5h às 20h, com itinerários de dia útil. O acesso será via Cartão BHBUS ou liberação do motorista, sem débito de valores.
• Curitiba: O sistema terá reforço de veículos e passagem gratuita, com embarque pelas portas de isenção nas terminais e estações-tubo.
• Fortaleza: A gratuidade ocorre das 6h às 18h, com acréscimo de 380 veículos. Fora desse intervalo, vigora a Tarifa Social (R$ 4,80 a inteira e R$ 1,50 a estudantil), sendo que estudantes têm direito a duas passagens gratuitas extras. A linha especial 1811 será operada para facilitar o deslocamento entre seções.
• Salvador: Ônibus convencionais, BRT e STEC serão gratuitos das 6h às 20h, operando sem cobrador e com embarque/desembarque pelas portas traseiras ou do meio. O Elevador Lacerda funcionará sem tarifa das 7h às 21h30.

Operações regionais e regras de acesso

Outras capitais e estados também implementaram esquemas de mobilidade:

• Manaus: Ônibus gratuitos das 4h às 18h, com 1.149 veículos convencionais e 320 complementares. Haverá esquema especial de trânsito entre 7h e 16h.
• Goiânia: O transporte seguirá horários e percursos de dias úteis. O TRE-GO orienta que os passageiros passem pelas catracas para fins de contagem eletrônica.
• São Luís: Catraca livre de meia-noite às 22h, seguindo a programação de dias úteis. A prefeitura ressaltou que a gratuidade é para toda a população, não apenas para eleitores.
• Cuiabá: A frota completa circulará das 5h às 17h.
• Campo Grande: As linhas manterão itinerários de dias úteis, com reforço de veículos nos períodos das 4h40 às 8h30, 10h30 às 13h30 e 16h às 19h.
• Porto Velho: Tarifa zero das 5h às 18h.
• Florianópolis: Transporte gratuito com horários de dias úteis, sem obrigatoriedade de cartão de transporte.
• Palmas: Programação de dias úteis, com início da circulação antes das 7h.
• Aracaju: Gratuidade estendida aos municípios de Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão.
• Recife: O Consórcio de Transportes Metropolitano disponibilizará 1.308 ônibus operando durante todo o domingo.

Transporte intermunicipal e rural

Em alguns estados, a gratuidade foca no deslocamento entre cidades:

• Rio Grande do Sul: Passagens intermunicipais (comum, semi-direta e direta) gratuitas entre 8h de 3 de outubro e 8h de 5 de outubro. É necessário apresentar título de eleitor ou e-título. O benefício exclui serviços executivos e leito.
• Rio Grande do Norte: Ônibus intermunicipais gratuitos de 4h30 de 3 de outubro até 16h de 5 de outubro. Para a ida, exige-se título de eleitor; para o retorno, o comprovante de votação. O transporte semiurbano será gratuito durante todo o dia 4.
• Paraíba: Transporte rodoviário gratuito entre municípios de meia-noite de 3 de outubro até 23h59 de 5 de outubro, mediante apresentação de título, comprovante de votação e do trecho de ida. O transporte semiurbano será gratuito em todo o dia 4.
• Distrito Federal: A Justiça Eleitoral proverá transporte gratuito para eleitores de zonas rurais.