TSE identifica divergências na autodeclaração racial de 786 candidatos para as eleições de 2026

Cerca de 786 candidatos registrados para as eleições de 2026 apresentaram divergências na autodeclaração de cor ou raça em comparação aos dados da Justiça Eleitoral de 2022. O volume representa 4,5% das 17.413 candidaturas registradas até a noite de quarta-feira (12), conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O prazo para que partidos, coligações e federações apresentem os pedidos de registro encerra-se às 19h deste sábado, 15 de agosto, o que pode alterar os números atuais.

Dinâmica das alterações raciais

A transição mais comum ocorreu de branca para parda, em 308 casos, seguida pela mudança de parda para branca, em 262 registros. Somadas, essas duas movimentações representam 72,5% de todas as alterações identificadas.

No detalhamento das autodeclarações para 2026 entre os candidatos com divergências, a distribuição ficou assim:

• Parda: 419 candidatos (53,3%);
• Branca: 275 (34,9%);
• Preta: 76 (9,6%);
• Indígena: 9 (1,1%);
• Amarela: 7 (0,9%).

Ao agrupar pretos e pardos como pessoas negras, observa-se que 313 candidatos migraram de declarações brancas ou amarelas para negras, enquanto 269 fizeram o caminho inverso. Houve ainda 182 mudanças internas entre as categorias negras, sendo 108 de preta para parda e 73 de parda para preta.

Distribuição por cargos e legendas

A grande maioria das alterações concentra-se em disputas para o Legislativo, somando 753 registros (95,8%). O volume maior está entre candidatos a deputado estadual (452), seguido por deputado federal (279) e deputado distrital (22).

Nos demais cargos, foram identificadas mudanças em oito candidaturas ao Senado, sete a governador, sete a vice-governador, sete a primeiro suplente, dois a segundo suplente e um a vice-presidente. Não houve alteração de autodeclaração entre os candidatos à Presidência da República.

Quanto aos partidos, o Republicanos detém o maior número absoluto de mudanças, com 75 casos (36 de branca para parda e 21 de parda para branca). Na sequência aparecem o PL, com 70 registros, e o MDB, com 62. No PL e no MDB, a alteração de parda para branca foi a mais frequente.

Impactos no financiamento e fiscalização

A autodeclaração racial impacta diretamente a distribuição de verbas públicas, já que a legislação obriga os partidos a destinarem, no mínimo, 30% dos recursos do Fundo Eleitoral e do Fundo Partidário para candidaturas de pessoas pretas e pardas.

Quando há divergência entre o novo registro e os dados anteriores, o TSE intima o candidato e a legenda para confirmação. Caso a alteração seja reconhecida como erro ou não haja resposta, o registro retorna ao dado anterior, proibindo o acesso aos recursos reservados para ações afirmativas. Se a nova declaração for mantida, a Justiça Eleitoral analisa o caso; se for comprovado o recebimento indevido de verbas, os valores podem ter de ser devolvidos.

Medidas partidárias e análises sociológicas

Para evitar irregularidades, algumas legendas implementaram mecanismos de controle. O PT e o PSOL informaram a adoção de bancas de heteroidentificação para validar candidatos pretos ou pardos. Já o partido Missão declarou oposição ao modelo atual de cotas raciais, afirmando que a mudança de declaração não garante acesso aos recursos. O PSD informou que segue as normas da Justiça Eleitoral.

A socióloga Flávia Rios explica que oscilações na percepção racial são históricas no Brasil, influenciadas por contextos culturais e, mais recentemente, por políticas de reserva de vagas. A pesquisadora aponta que as divergências podem ocorrer tanto por erros de preenchimento e mediação partidária quanto por intenções de acessar recursos destinados a candidaturas negras, embora os dados não permitam confirmar a segunda hipótese.

A coordenadora-geral da Transparência Eleitoral Brasil, Ana Cláudia Santano, ressalta que a mudança na autodeclaração, por si só, não indica irregularidade, e que a concentração em cargos de deputado se deve ao volume total de candidatos a essas vagas. O TSE não respondeu aos questionamentos sobre a possibilidade de erros de cadastro.