TSE nega que empresa venezuelana Smartmatic participe do fornecimento de urnas eletrônicas no Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou, nesta terça-feira (22), que a empresa venezuelana Smartmatic não possui qualquer participação no fornecimento de urnas eletrônicas ou no desenvolvimento de softwares utilizados no sistema de votação do Brasil.

A manifestação do órgão ocorre após declarações do senador e pré-candidato à presidência pelo Partido Liberal (PL), Flávio Bolsonaro, que afirmou, em evento realizado na segunda-feira (21), que equipamentos do sistema eleitoral brasileiro seriam da referida empresa, embora não tenha apresentado provas para a alegação.

Origem e fabricação do sistema de votação

De acordo com o TSE, as urnas eletrônicas são projetadas por técnicos e servidores da própria Justiça Eleitoral. A fabricação dos aparelhos é realizada por empresas selecionadas via licitações públicas com ampla concorrência, sob coordenação direta do tribunal, visando assegurar a transparência e a segurança do processo.

Sobre a relação com a Smartmatic, o tribunal esclareceu que os contratos firmados com a companhia venezuelana limitaram-se à prestação de serviços de conexão de voz e dados, sem qualquer envolvimento na operação ou desenvolvimento das urnas. O órgão informou ainda que a empresa participou do processo licitatório para a fabricação de equipamentos em 2020, porém a vitória ficou com a empresa Positivo.

Contexto das declarações e relatório da CIA

As falas do senador ocorreram durante o evento Debating Brazil, organizado pelo The Brazilian Report e pela Novo Selo Comunicação. Na ocasião, Flávio Bolsonaro citou um documento desclassificado da CIA (Agência Central de Inteligência dos Estados Unidos) que analisa denúncias de fraudes em eleições na Venezuela, mencionando a Smartmatic.

Contudo, o relatório da agência norte-americana não concluiu a existência de fraudes eletrônicas em larga escala na Venezuela entre 2004 e 2020, apontando que outros fatores explicariam melhor os resultados eleitorais daquele país.

Posicionamento da pré-campanha

Em nota oficial, a coordenação de campanha de Flávio Bolsonaro negou que o parlamentar tenha questionado a integridade do sistema de votação brasileiro. O comunicado afirma que o senador se limitou a relatar fatos públicos, como a reunião com embaixadores que resultou na inelegibilidade de Jair Bolsonaro e o teor do relatório da CIA.

A nota, assinada pelo próprio pré-candidato, declara confiança no sistema eleitoral e defende o estímulo a missões de observação internacional para ampliar a transparência e a confiança pública nas eleições. O texto da campanha, no entanto, não rebateu a informação específica sobre a origem das urnas.