TSE registra o eleitorado mais diverso da história do Brasil para as próximas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrou, nesta segunda-feira (20), o eleitorado mais diverso da história do país para as próximas eleições. De acordo com os dados, 20,5 milhões de eleitores se autodeclararam negros (pretos e pardos), o que representa quase 13% dos 158,7 milhões de brasileiros que estão com a situação eleitoral regularizada.

A coleta de informações sobre raça ou cor é feita de forma voluntária no cadastro da Justiça Eleitoral. Como a base de dados tornou-se comparável apenas após o pleito de 2022, o TSE estabeleceu um paralelo entre as eleições municipais de 2024 e as gerais de 2026.

Evolução da autodeclaração racial

Houve um crescimento expressivo no número de cidadãos que informaram sua etnia no cadastro. O volume de pessoas sem informação de raça ou cor recuou de 140 milhões para 126 milhões.

A comparação entre os períodos de 2024 e 2026 revela os seguintes saltos quantitativos:

• Pardos: de 8,5 milhões para 16,9 milhões;
• Pretos: de 1,8 milhão para 3,6 milhões;
• Brancos: de 5,3 milhões para 11,7 milhões;
• Amarelos: de 114,4 mil para 229,5 mil;
• Indígenas: de 155,7 mil para 287,1 mil (alta de 84,47%).

Para a ex-ministra do TSE, Vera Lúcia Santana Araújo, esse aumento é reflexo de políticas de combate ao racismo e a redução de desigualdades. A ex-magistrada, que foi a segunda mulher negra a compor o tribunal, associa o movimento à atuação do movimento negro brasileiro, que incentivou a afirmação da identidade negra contra referências históricas ligadas à escravização.

Vera Lúcia destacou a importância de ações coletivas, citando a Marcha das Mulheres Negras, ocorrida em 2015 e repetida no ano passado em Brasília, como exemplo de mobilização. A ex-ministra ressaltou, ainda, que a representatividade negra no Congresso Nacional permanece baixa, não refletindo a proporção da população brasileira, que, segundo o Censo 2022 do IBGE, é composta por 112,7 milhões de negros (55,5% do total).

Detalhes do pleito e obrigações do eleitor

O primeiro turno das eleições ocorrerá em 4 de outubro. Caso haja necessidade de segundo turno para cargos majoritários, como presidente e governador, a votação será em 25 de outubro.

Além da chefia do Executivo Federal, os eleitores escolherão:

• 27 governadores e vice-governadores;
• 513 deputados federais;
• 54 senadores (dois terços da Casa);
• 1.035 deputados estaduais;
• 24 deputados distritais.

O voto obrigatório aplica-se aos maiores de 18 anos. Já para analfabetos, jovens de 16 e 17 anos e maiores de 70 anos, a participação é optativa.

Regularização e penalidades

O cidadão que não comparecer às urnas pode justificar a ausência via aplicativo e-Título no dia da eleição. Caso a justificativa seja feita em cartório eleitoral no prazo de até 60 dias após o pleito, não haverá cobrança de multa.

Após esse período, será aplicada uma multa por turno, com valor definido pelo juiz eleitoral. O TSE informa que a base de cálculo é de R$ 35,13, com a punição variando entre 3% e 10% desse montante, podendo ser ampliada em até dez vezes conforme a condição econômica do eleitor. Pessoas que declararem estado de pobreza estão isentas.

A ausência de voto ou de justificativa em três eleições consecutivas (contando cada turno como uma eleição) gera restrições graves, como a proibição de obter passaporte e carteira de identidade, além do impedimento de inscrição ou posse em concursos e funções públicas.