TSE suspende análise sobre a validade do registro de candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu, nesta quinta-feira (8), a análise sobre a validade do registro de candidatura de Deltan Dallagnol (Novo), eleito senador pelo Paraná. O adiamento do julgamento ocorreu após a Corte acolher uma solicitação da defesa do ex-procurador.

Histórico do registro e disputas judiciais

A elegibilidade de Dallagnol é objeto de disputa desde o pleito de 2022. Inicialmente, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) havia validado a candidatura por 4 votos a 3, decisão que foi posteriormente contestada por adversários políticos via recurso ao TSE.

Em decisão anterior, o ministro Floriano de Azevedo Marques havia revertido o entendimento do TRE-PR, determinando o indeferimento do registro e a anulação dos votos atribuídos à chapa. No entanto, no último domingo (4), o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, suspendeu a medida de Floriano, ordenando a validação dos votos recebidos e o encaminhamento do processo ao plenário.

Desempenho eleitoral e situação jurídica

Dallagnol obteve a segunda vaga do estado no Senado Federal, consolidando-se como o segundo candidato mais votado, com 2,9 milhões de votos, o que representa 25,1% dos votos válidos. Sobre o caso, o Ministério Público Eleitoral (MPE) já emitiu parecer favorável à aprovação do registro.

A controvérsia jurídica remonta a 2023, quando o TSE cassou o registro de candidatura do político, resultando na perda de seu mandato como deputado federal. Naquela ocasião, a Corte concluiu que houve fraude à Lei da Ficha Limpa, pois Dallagnol deixou o Ministério Público Federal (MPF) enquanto era alvo de procedimentos internos que poderiam resultar em sua demissão.