Anvisa determina apreensão de suplemento e proíbe venda de berberina sem registro sanitário

A Anvisa determinou a apreensão do suplemento SOLL*Q-75, produto comercializado pelas empresas Nattubras e Método Quantumbio. O item era vendido diretamente ao consumidor, sem a necessidade de prescrição médica e sem registro como medicamento, embora fosse promovido com promessas de tratamento para problemas metabólicos.

A comercialização utilizava a classificação de Medicina Tradicional Chinesa (MTC), categoria que possui processos de regularização simplificados para a venda de determinados produtos. No entanto, a agência reguladora identificou que as alegações terapêuticas do suplemento extrapolavam os critérios permitidos para esse enquadramento.

Restrições à berberina

Em resolução publicada nesta quarta-feira (9) no Diário Oficial da União, a Anvisa também proibiu a propaganda, a distribuição e a fabricação de qualquer produto composto por berberina que não possua cadastro sanitário, notificação ou registro no Brasil, independentemente de ter sido nomeado individualmente pela agência.

A medida ocorre em um cenário de popularização da substância em redes sociais, onde a berberina é divulgada como um "Ozempic Natural" devido a supostos efeitos de emagrecimento.

Evidências científicas e riscos

Apesar da divulgação como alternativa orgânica para perda de peso, as evidências científicas sobre a eficácia da substância para esse fim são preliminares e inconclusivas, não havendo comprovação de que a substância promova o emagrecimento.

As indicações com evidências clínicas, ainda que limitadas, restringem-se à regulação da glicose no sangue — especialmente para pacientes com diabetes tipo 2 quando combinada a outras terapias — e à redução do colesterol.

O uso da berberina por via oral pode provocar efeitos adversos, tais como:

• Náuseas, vômitos e dor de cabeça;
• Distensão e dor abdominal;
• Flatulência, diarreia e constipação.