Anvisa determina recolhimento de picolé por uso não autorizado de melatonina e inositol

A Anvisa determinou o recolhimento de todos os lotes do picolé Bentô Gelatos Magnésio + Inositol Relief 3.0, fabricado pela empresa ABB Gelateria Ltda. A medida, publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira (26), suspende imediatamente a fabricação, a distribuição, a comercialização, a propaganda e o uso do produto.

Motivação da suspensão

A decisão da agência reguladora baseia-se na ausência de avaliação de segurança para a utilização de melatonina e inositol em alimentos convencionais, categoria na qual o sorvete se enquadra. Embora ambas as substâncias sejam permitidas em suplementos alimentares, a legislação sanitária não autoriza sua aplicação em alimentos comuns.

No caso específico do inositol, a norma vigente permite apenas o uso em compostos líquidos prontos para o consumo. A resolução da Anvisa, que possui caráter preventivo, não detalhou a concentração dessas substâncias no picolé nem registrou a ocorrência de problemas de saúde em consumidores.

Providências e regularização

A Anvisa não divulgou o volume de unidades vendidas nem confirmou se o processo de recolhimento já foi finalizado. A determinação fundamenta-se em dispositivos legais sobre a regularização de produtos e a segurança alimentar.

Em resposta, a Bentô Gelatos informou que está cumprindo a Resolução-RE nº 4.189 e que retirou o item de seus canais de divulgação e venda na mesma data da publicação oficial. A empresa afirmou que o produto não integra mais seu cardápio e que o caso está sob acompanhamento jurídico.