Anvisa proíbe a venda de produtos para emagrecimento e diabetes sem registro em sites brasileiros

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a comercialização, fabricação, importação e propaganda de diversos produtos vendidos sem registro sanitário em sites brasileiros. A determinação, publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (14), foca especialmente em substâncias utilizadas para o controle de peso e tratamento de diabetes tipo 2, além de kits de desintoxicação.

Medicamentos para emagrecimento e diabetes

A medida atinge a venda irregular de substâncias como a tirzepatida e a retatrutida, comercializadas em frascos e canetas. A tirzepatida é o princípio ativo do medicamento Mounjaro, que regula o apetite e a glicose no sangue ao atuar nos receptores hormonais GLP-1 e GIP. No entanto, a Anvisa esclareceu que os itens encontrados nos sites investigados não correspondem ao medicamento devidamente registrado na agência.

Já a retatrutida, que atua simultaneamente nos hormônios GLP-1, GIP e no receptor de glucagon, não possui aprovação para uso ou venda em nenhum país, sendo, portanto, ilegal no Brasil.

A fiscalização identificou a oferta desses produtos em três plataformas específicas:

• Peptídeos do Brasil: oferta de tirzepatida e retatrutida sem cadastro ou notificação.
• ZPHC Store: venda de Tirzepatide (150 mg e caneta de 75 mg) e Retatrutide (120 mg e caneta de 60 mg).
• Oxygen KWP Pharma Brasil: anúncios de peptídeos e injetáveis sem regularização, como o Retagen 40 mg (com retatrutida), além de BPC-157, GHK-Cu, TB-500 e combinações dessas substâncias, todos fabricados por empresa desconhecida.

A proibição se estende a qualquer pessoa física, jurídica ou veículo de comunicação que divulgue ou comercialize tais itens.

Outras irregularidades sanitárias

A Anvisa também determinou a apreensão de produtos anunciados no site Zyntrashop, cuja origem e identidade dos fabricantes não puderam ser comprovadas, apesar de a página apresentar preços e instruções de uso.

Além disso, a empresa Cris Barden Naturopatia Ltda. teve a distribuição e a propaganda de seus produtos proibidas. A companhia não possui autorização de funcionamento para fabricar medicamentos e vendia, sem registro, o Kit Carvão Pulverizado da Casca do Coco e os kits Detox - Desparasitar - Desinflamar - Desintoxicar (nas versões adulta e infantil, para crianças de 1 a 5 anos).

Neste caso específico, a agência ressaltou que a proibição não se aplica a importações feitas por pessoas físicas para uso próprio.