Anvisa proíbe a venda e a fabricação de diversos produtos da linha DC Biocosméticos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e o uso de diversos itens da linha DC Biocosméticos. A determinação, publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (29), estabelece também o recolhimento de todos os lotes dos produtos envolvidos, que são produzidos por fabricantes distintos.

A medida ocorre porque os itens estavam sendo comercializados e fabricados sem a regularização sanitária exigida pela legislação. Entre os produtos afetados estão o Shampoo em Barra Anticaspa, a Loção de Limpeza Suave, o Biohidratante Restaurador Probiótico, o Condicionador Suave Bondade e o Shampoo Limpeza Suave Ternura.

No caso específico da Pomada Alívio da Pele DC Biocosméticos, a Anvisa identificou que o item foi registrado como cosmético, apesar de apresentar propriedades terapêuticas em sua rotulagem, característica que demanda uma categoria de regularização diferente.

Paralelamente, a agência determinou a apreensão de todos os cosméticos que levam o rótulo de fabricação da ATSUM Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda. A decisão baseia-se no fato de que a empresa encerrou suas atividades em dezembro de 2019, configurando o uso indevido de seus dados cadastrais nas embalagens.