Brasileiros buscam tratamentos de medicina reprodutiva no exterior devido a limitações da legislação nacional

A disparidade entre a legislação brasileira e a de outras nações tem impulsionado brasileiros a buscarem tratamentos de medicina reprodutiva no exterior. A procura por alternativas internacionais concentra-se em procedimentos como a fertilização in vitro, a ovodoação e a gestação por substituição, modalidade conhecida como barriga de aluguel, especialmente quando os pacientes não encontram no Brasil as condições necessárias para a parentalidade.

Regras e limitações no Brasil

No território nacional, a gestação por substituição não possui uma lei específica, sendo regida por normas do Conselho Federal de Medicina. As diretrizes brasileiras proíbem qualquer caráter comercial na cessão do útero. Além disso, a mulher que aceita gestar deve, via de regra, possuir ao menos um filho vivo e ter vínculo familiar com um dos futuros pais, limitado ao quarto grau de parentesco.

Em contrapartida, diversos países adotam modelos jurídicos próprios, com regulamentações detalhadas sobre contratos, a relação entre a gestante e os pais, a definição da parentalidade e os trâmites pós-nascimento. Devido a essa complexidade burocrática, o acompanhamento jurídico é considerado fundamental para assegurar a legalidade do processo.

Destinos e custos da reprodução assistida

A escolha do país varia conforme o orçamento da família e o objetivo do tratamento. Os Estados Unidos consolidaram-se como um destino tradicional, utilizado por figuras públicas como o comediante Paulo Gustavo, a cantora Ludmilla e sua esposa Brunna Gonçalves, além do influenciador Lucas Rangel. Nesse país, os custos podem atingir a média de US$ 200 mil (aproximadamente R$ 1 milhão).

Na América Latina, a Colômbia e o México ganharam espaço por oferecerem custos mais acessíveis, com média de US$ 80 mil, além da proximidade geográfica. Outra opção é a Geórgia, onde os valores giram em torno de US$ 65 mil. O cenário global passou por mudanças recentes, com a restrição ou fechamento de mercados que anteriormente eram referência na Ásia.

Perfis e motivações

A busca por esses serviços abrange um público diversificado, incluindo:

• Casais homoafetivos;
• Pessoas que optam pela parentalidade independente;
• Mulheres e casais com contraindicação médica ou infertilidade;
• Pessoas que adiaram a maternidade ou paternidade.

A demanda é mais expressiva entre indivíduos acima dos 35 ou 40 anos, frequentemente após tentativas frustradas de reprodução assistida no Brasil.

Casos reais e trajetórias

A diversidade de processos reflete as necessidades individuais. T.M., de 50 anos, concretizou a maternidade em 2021 nos Estados Unidos, utilizando fertilização in vitro com óvulos de doadora anônima e gestação por substituição. Já L.M., de 46 anos, utilizou a infraestrutura da Colômbia para o nascimento de dois filhos, entre 2022 e 2024, em um pacote que incluiu desde a coleta de material genético até o acompanhamento do parto.

Há também casos de adaptação forçada por mudanças legais. P.S.M., de 53 anos, planejava realizar o procedimento na Argentina em 2024, mas precisou transferir o processo para a Geórgia após alterações na legislação argentina. Atualmente, ela aguarda o nascimento do filho, fruto de embriões criados com óvulos de doadora e transferidos para uma gestante local.

Apesar do avanço técnico, a jornada é marcada por desafios sociais. Muitos brasileiros optam pelo anonimato ao relatar essas experiências por receio de preconceito, reflexo de um cenário onde a falta de informação ainda gera julgamentos e questionamentos invasivos sobre a formação da família.