Comissão do Senado aprova oferta gratuita da vacina contra herpes-zóster pelo SUS para maiores de 50 anos

A inclusão da vacina contra herpes-zóster no calendário do SUS voltou ao centro do debate após a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado confirmar, nesta quarta-feira (11), a aprovação de um projeto de lei que prevê a oferta gratuita do imunizante para pessoas a partir dos 50 anos e adultos com o sistema imunológico comprometido. Se não houver recurso para votação no plenário do Senado, o texto segue para a Câmara dos Deputados e, depois, para sanção presidencial.

A proposta, identificada como Projeto de Lei 4.426/2025, foi apresentada pela senadora Eudócia Caldas (PSDB-AL) e teve como relatora Damares Alves (Republicanos-DF). A comissão já havia aprovado o texto em setembro, e a confirmação desta quarta-feira consolidou a versão final apresentada ao Congresso.

Hoje, a vacina só pode ser obtida na rede privada, onde o esquema completo de duas doses pode chegar a R$ 2.400. A medida pretende ampliar o acesso justamente à faixa etária em que a doença se torna mais comum, já que a reativação do vírus tende a ocorrer com o envelhecimento.

Decisão anterior do Ministério da Saúde

A possibilidade de incorporação ao SUS já havia sido analisada pelo governo federal. Em janeiro deste ano, o Ministério da Saúde decidiu não incluir a vacina na rede pública, após parecer da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). Na avaliação, o imunizante foi considerado para idosos a partir dos 80 anos e para pessoas imunocomprometidas com 18 anos ou mais.

A pasta reconheceu a relevância clínica da vacina, mas concluiu que a incorporação não era custo-efetiva nas condições analisadas, com impacto orçamentário estimado em mais de R$ 5,2 bilhões em cinco anos. O Ministério informou, na ocasião, que pretendia seguir negociando com o fabricante para alcançar um preço compatível com o orçamento do SUS. Renato Kfouri, infectologista e vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), afirmou que o custo foi o fator central dessa decisão e destacou que a vacina recombinante disponível no país tem eficácia em torno de 90% na prevenção da doença, inclusive entre idosos.

Doença e possíveis complicações

O herpes-zóster é causado pelo vírus varicela-zóster, o mesmo da catapora. Após a infecção inicial, em geral na infância, o vírus permanece inativo no organismo e pode voltar a se manifestar décadas depois, sobretudo com o envelhecimento ou quando a imunidade está comprometida. Antes do surgimento das lesões na pele, que costumam se concentrar em uma região do corpo, a pessoa pode sentir ardência, formigamento, coceira e dor intensa.

A principal complicação é a neuralgia pós-herpética, uma dor crônica que pode persistir por meses ou anos mesmo após as bolhas desaparecerem.

Além da prevenção da doença e de suas sequelas, a vacina vem sendo estudada quanto a possíveis efeitos cardiovasculares. Uma meta-análise apresentada no Congresso Europeu de Cardiologia de 2025, que reuniu 19 estudos, associou a vacinação a uma redução de até 18% no risco de eventos como infarto e acidente vascular cerebral (AVC). Ainda assim, os dados são em sua maioria observacionais, o que impede afirmar que o imunizante seja o responsável direto por essa diminuição.

Recomendações e próximos passos

A Sociedade Brasileira de Imunizações recomenda a vacinação de rotina a partir dos 60 anos e considera adequada a aplicação a partir dos 50. Para pessoas imunocomprometidas, a indicação pode começar aos 18 anos, conforme a condição clínica. A vacina atualmente aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é do tipo recombinante adjuvada, administrada em duas doses, mas ainda não faz parte do Programa Nacional de Imunizações (PNI).

Caso o projeto se transforme em lei, o poder público terá de organizar a aquisição e a distribuição das doses para que a oferta gratuita seja, de fato, disponibilizada à população.