Congresso de Geriatria no Rio de Janeiro debate autonomia de idosos e a morte assistida

O debate sobre a autonomia de idosos e a dignidade no fim da vida foi o tema central de painéis realizados durante o 13º Congresso de Geriatria e Gerontologia do Rio de Janeiro (GeriatRio 2026). As discussões focaram na preservação da autodeterminação de pacientes com declínio cognitivo e nas implicações éticas e jurídicas da morte assistida.

Planejamento de cuidados e autonomia cognitiva

Um dos eixos do evento abordou a gestão da autonomia em pessoas com quadros iniciais de demência, como a Doença de Alzheimer. A discussão utilizou casos clínicos para ilustrar a complexidade de pacientes que, embora mantenham a independência para atividades cotidianas, já apresentam dificuldades no manejo de medicamentos e na gestão financeira.

Para assegurar a vontade do paciente antes da perda total da capacidade de decisão, a pesquisadora e advogada Nelma Melgaço destacou a viabilidade de se implementar um plano avançado de cuidados. Esta medida, prevista na Política Nacional de Cuidados Paliativos, permite que o indivíduo defina seus valores e preferências enquanto ainda possui discernimento. Complementarmente, a autocuratela surge como um instrumento jurídico para que a pessoa manifeste formalmente suas escolhas para cenários futuros de incapacidade.

Morte assistida e cuidados paliativos

Outro ponto de debate no congresso foi a relação entre a eutanásia, o suicídio assistido e os cuidados paliativos. Luciana Dadalto, presidente da associação Eu Decido, defendeu que a morte assistida deveria ser considerada um complemento aos cuidados paliativos em casos onde os procedimentos convencionais não conseguem mitigar sofrimentos considerados insuportáveis. A organização sustenta que esse direito deve ser garantido a qualquer pessoa maior de 18 anos e capaz de tomar a decisão.

A discussão, que contou com a participação dos geriatras Daniel Azevedo e Laiane Dias, diferenciou a morte assistida da sedação paliativa. Esta última consiste no uso de medicamentos para reduzir a consciência de pacientes com doenças terminais e incuráveis, visando o controle de sintomas e do desconforto, sem a intenção de antecipar o óbito.

O painel também analisou a fase final da vida, quando o paciente deixa de se alimentar e a hidratação limita-se a umedecer a boca. Nesses casos, a indicação para sedação paliativa ocorre apenas se houver dor ou desconforto, podendo o estado de terminalidade prolongar-se por vários dias.