Conselho Federal de Medicina proíbe o uso de PMMA como preenchedor em todo o país

O Conselho Federal de Medicina (CFM) determinou a proibição do uso do polimetilmetacrilato (PMMA) como substância preenchedora em todo o território nacional. A medida, estabelecida pela Resolução nº 2.461/2026, veta a aplicação do material tanto para finalidades estéticas quanto reparadoras, com vigência a partir da próxima terça-feira (2).

A única exceção permitida para o uso da substância é o tratamento de lipodistrofia em pacientes com HIV/aids, desde que o procedimento ocorra em unidades de alta complexidade credenciadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e siga as diretrizes terapêuticas do Ministério da Saúde.

O PMMA é um preenchedor permanente composto por microesferas sintéticas suspensas em gel. Embora seja autorizado em casos específicos de reconstrução de tecidos e correção de deformidades, a substância passou a ser utilizada para aumentar o volume de áreas como rosto e glúteos. Essa prática é condenada por entidades médicas devido ao risco de complicações graves.

A decisão do CFM foi motivada por um novo óbito relacionado ao uso do produto. Roseli Fernandes de Oliveira Romeiro Vieira, de 48 anos, faleceu na manhã da última segunda-feira (26) após apresentar mal-estar em uma clínica de estética em São Paulo. A vítima havia realizado a aplicação de PMMA nos glúteos e na parte posterior das coxas. De acordo com o relato da filha à Polícia Civil, a paciente manifestou dores, taquicardia e dificuldade respiratória um dia após o procedimento.

A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) também se posicionou contra o uso de PMMA para fins cosmiátricos e estéticos, lamentando a morte de Roseli.

A proibição atual restringe a atuação de médicos. Embora o CFM tenha solicitado à Anvisa a interrupção total do comércio da substância, a medida ainda não foi implementada. Atualmente, a Anvisa recomenda a utilização do produto por médicos e dentistas apenas em duas situações específicas.

O presidente do CFM, José Hiran da Silva Gallo, afirma que a medicina dispõe de alternativas mais seguras que o PMMA. O risco do material é evidenciado por casos como o da influenciadora Mariana Michelini que, após realizar harmonização facial com uma dentista em Matão (SP) em dezembro de 2020, desenvolveu dores e inchaço progressivos seis meses depois, descobrindo que havia sido submetida ao uso da substância em vez de ácido hialurônico.