Maioria dos brasileiros é contrária a práticas de morte assistida, aponta pesquisa Datafolha

A maioria da população brasileira manifesta rejeição a práticas de morte assistida, embora exista um impasse quanto à interrupção de tratamentos que apenas prolongam a vida de pacientes terminais. Os dados, revelados em levantamento do Datafolha divulgado no sábado (15), indicam que 56% dos entrevistados são contrários à eutanásia — quando o profissional de saúde aplica a medicação letal a pedido do paciente —, enquanto 39% se posicionam a favor.

A resistência é ainda mais expressiva no caso do suicídio assistido, modalidade em que o próprio paciente ingere a medicação. Nesse cenário, 60% dos brasileiros são contrários e 35% favoráveis.

Divergências sobre a terminalidade e autonomia

O cenário de divisão torna-se evidente quando a discussão foca na suspensão de tratamentos que prolongam artificialmente a vida de pessoas sem chance de cura: 48% dos entrevistados concordam com a interrupção e outros 48% discordam.

Questionados sobre a autonomia individual para decidir o momento e a forma de morrer, inclusive antecipando o óbito, 51% responderam negativamente, contra 46% de respostas afirmativas. Já sobre a moralidade da conduta médica em auxiliar um paciente terminal a morrer, 51% consideram a ação errada, enquanto 42% a veem como aceitável.

Perfil demográfico e influência religiosa

A idade surge como a variável de maior impacto nas opiniões. A aceitação moral de um médico auxiliar na morte de um paciente terminal é maior entre os jovens de 16 a 24 anos (63%) e diminui progressivamente nas faixas etárias seguintes:

• 25 a 34 anos: 48%
• 35 a 44 anos: 43%
• 45 a 59 anos: 38%
• 60 anos ou mais: 29%

A religião também influencia as respostas. A aceitação moral da prática médica é de 57% entre pessoas sem religião, 46% entre seguidores de outras crenças, 41% entre católicos e 34% entre evangélicos.

Aspectos legais e panorama internacional

No Brasil, a eutanásia não é legalizada e é tipificada como homicídio pelo Código Penal. Da mesma forma, a indução, instigação ou auxílio ao suicídio é crime previsto no artigo 122 da legislação penal brasileira.

Globalmente, 16 países autorizam alguma modalidade de morte assistida, incluindo Alemanha, Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, Colômbia, Espanha, Equador, França, Estados Unidos, Holanda, Itália, Luxemburgo, Nova Zelândia, Portugal, Suíça e Uruguai. Na América Latina, a prática é permitida na Colômbia, no Equador e no Uruguai, enquanto Cuba e Peru discutem a pauta.

Metodologia

A pesquisa ouviu 2.050 pessoas em 137 municípios brasileiros entre os dias 3 e 4 de agosto. O estudo apresenta margem de erro de 2 pontos percentuais para mais ou para menos e nível de confiança de 95%. Por ser o primeiro levantamento de opinião pública sobre o tema no país, não há base para comparar a evolução do pensamento dos brasileiros ao longo do tempo.