Ministério da Saúde disponibiliza nove medicamentos oncológicos para mais de 116 mil pacientes no SUS

O Ministério da Saúde iniciou, nesta terça-feira (20), a disponibilização de nove medicamentos oncológicos no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida visa beneficiar mais de 116 mil pacientes com tratamentos para diversos tipos de tumores, incluindo câncer de mama, próstata, pulmão, rim, estômago, além de leucemia e linfomas.

Para viabilizar a oferta desses fármacos, o governo federal investirá R$ 155,4 milhões anualmente. A estratégia de aquisição envolve a compra direta de dez itens, a negociação de preços para outros nove e o aumento de repasses para o custeio de quatro produtos.

Distribuição e Acesso

A entrega dos medicamentos começa em 20 centros de tratamento distribuídos por 17 estados, abrangendo as cinco regiões do país:

• Norte: Amazonas, Pará, Rondônia e Tocantins;
• Nordeste: Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Sergipe;
• Centro-Oeste: Distrito Federal e Goiás;
• Sudeste: Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo;
• Sul: Paraná e Rio Grande do Sul.

A previsão é que a rede de serviços oncológicos de todo o Brasil seja contemplada até dezembro. O governo planeja expandir a assistência farmacêutica para totalizar 23 novos tratamentos ou indicações terapêuticas até o fim do ano, o que representa um crescimento de 35% nas opções da rede pública, com um impacto financeiro total estimado em R$ 4 bilhões por ano.

Indicações Terapêuticas

A prescrição dos fármacos não é universal para todos os pacientes com a doença, dependendo de critérios clínicos, estágio do tumor e avaliação médica. Os medicamentos atuam bloqueando a multiplicação de células cancerígenas, interferindo em sinais hormonais ou estimulando o sistema imunológico para controlar a progressão da doença, aumentar a sobrevida ou evitar a recidiva.

Abaixo, a relação dos medicamentos e suas respectivas indicações:

Um dos destaques é o abemaciclibe, cujo custo no setor privado pode atingir R$ 366 mil. Já o trastuzumabe, que já integrava o SUS, teve sua indicação ampliada para abranger pacientes com câncer de estômago.

Rastreamento e Diagnóstico Precoce

Como parte da estratégia de prevenção, o governo distribuirá 400 mil testes imunoquímicos fecais (FIT) para o rastreamento do câncer colorretal. A implementação começa em novembro, priorizando capitais e cidades com mais de 500 mil habitantes.

O exame é destinado a homens e mulheres de 50 a 75 anos assintomáticos e identifica sangue oculto nas fezes, indicando a possibilidade de pólipos ou tumores. Com precisão de até 92%, o FIT funciona como triagem; resultados positivos exigem a realização de uma colonoscopia para investigação.

Ampliação da Infraestrutura e Financiamento

O Ministério da Saúde também anunciou investimentos para modernizar o diagnóstico e a cirurgia oncológica:

• Cirurgias videotorácicas: Investimento de R$ 46 milhões anuais para procedimentos minimamente invasivos em pacientes com câncer de pulmão, visando reduzir internações e complicações.
• Iodoterapia: O financiamento para o tratamento de câncer de tireoide saltará de R$ 5,2 milhões para R$ 18 milhões por ano.
• Remunerações: Haverá a quadruplicação dos repasses para medicamentos intravenosos e a duplicação para medicamentos orais. Também serão atualizados os valores de exames anatomopatológicos (biópsias), biologia molecular e sequenciamento genético.

Por fim, será criado um grupo de trabalho para estabelecer a primeira linha nacional de cuidado para o retinoblastoma, câncer que afeta a retina de crianças, com o objetivo de padronizar o diagnóstico e o tratamento precoce no SUS.