Ministério da Saúde solicita inclusão de medicamentos para obesidade no catálogo de tratamentos do SUS

O Ministério da Saúde formalizou, nesta quinta-feira (24), a solicitação para que a Conitec analise a inclusão de fármacos baseados em semaglutida e liraglutida no catálogo de tratamentos para obesidade do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida é um passo técnico essencial para viabilizar a oferta dessas medicações, conhecidas popularmente como canetas emagrecedoras, na rede pública de saúde.

A iniciativa ocorre após a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na semana anterior, sobre a intenção de disponibilizar esses medicamentos aos cidadãos, ressaltando que o processo ainda dependia de etapas administrativas e técnicas.

Impacto financeiro e mercado

Um fator determinante para o novo pedido é a redução de custos. De acordo com o Ministério da Saúde, a chegada de novas marcas ao mercado provocou uma queda de aproximadamente 70% nos preços desses medicamentos em um período inferior a um ano.

Essa deflação altera a viabilidade econômica da proposta, já que análises prévias da Conitec indicavam um impacto financeiro de bilhões de reais ao longo de cinco anos, variando conforme a quantidade de pacientes e a duração da terapia. O governo destaca que os princípios ativos semaglutida e liraglutida não possuem mais proteção de patente.

Cenário da obesidade no Brasil

A busca por novas alternativas terapêuticas no SUS acompanha o crescimento da doença no país. Dados oficiais do Ministério da Saúde revelam que a prevalência de adultos com obesidade saltou de 11,8% em 2006 para 25,7% em 2024.

Atualmente, o SUS não disponibiliza esses medicamentos de forma generalizada. A única exceção é um projeto-piloto implementado em junho, em Porto Alegre (RS), que monitora cerca de 250 pacientes com quadros de obesidade grave ou com indicação para a realização de cirurgia bariátrica.

Próximas etapas

Mesmo que a Conitec emita um parecer favorável à incorporação, a implementação do tratamento dependerá de definições complementares. Será necessário estabelecer os critérios de elegibilidade para os pacientes, as condições clínicas para a prescrição e a origem dos recursos destinados ao financiamento do tratamento.