Planos de saúde deverão custear DIU hormonal para pacientes com endometriose a partir de outubro

A partir de 1º de outubro, as operadoras de saúde serão obrigadas a custear o implante de dispositivo ou sistema intrauterino (DIU/SIU) hormonal para pacientes diagnosticadas com endometriose. A medida, estabelecida pela Resolução Normativa nº 680, de 18 de setembro de 2026, altera o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Embora o procedimento já constasse na lista da agência, a nova norma cria uma Diretriz de Utilização (DUT) específica. Isso torna a cobertura mandatória para mulheres com endometriose que apresentem contraindicação ou não consigam aderir ao uso de contraceptivos orais combinados (COC).

Critérios de cobertura e abrangência

A obrigatoriedade do custeio pelo plano de saúde aplica-se a duas situações distintas:

• Pacientes com indicação de uso prevista na bula registrada pela Anvisa;
• Pacientes com endometriose que possuam contraindicação ou baixa adesão aos contraceptivos orais combinados.

A cobertura deve englobar tanto o fornecimento do dispositivo quanto o ato da implantação.

Impacto no tratamento da endometriose

A endometriose ocorre quando tecidos semelhantes ao endométrio — camada que reveste o interior do útero — se desenvolvem em outras partes do corpo. O manejo da doença é individualizado, variando conforme a extensão do quadro, os sintomas e os objetivos reprodutivos da paciente, podendo envolver intervenções cirúrgicas e terapias hormonais.

Nesse contexto, o DIU/SIU hormonal atua na liberação de levonorgestrel (um hormônio progestagênio), auxiliando no controle de sintomas, especialmente a dor.

Essa mesma diretriz de cobertura para pacientes com contraindicação ou não adesão aos contraceptivos orais combinados já havia sido integrada ao Sistema Único de Saúde (SUS) no ano de 2025.