SUS oferece três novos medicamentos para o tratamento do câncer de pulmão a partir de outubro

O Sistema Único de Saúde (SUS) inicia, em outubro, a oferta de três novos medicamentos para o tratamento do câncer de pulmão: brigatinibe, gefitinibe e durvalumabe. A medida, que deve beneficiar cerca de 1,9 mil pessoas, ocorre de forma gradual e integra a Assistência Farmacêutica em Oncologia (AF-Onco), uma nova política voltada à reorganização do financiamento e da compra de terapias oncológicas na rede pública.

A implementação desses fármacos visa alinhar os protocolos do SUS a tratamentos modernos, permitindo a substituição de estratégias menos eficazes ou a oferta de opções em casos onde as alternativas eram limitadas, com o objetivo de ampliar a sobrevida e a qualidade de vida dos pacientes.

Terapias-alvo e precisão molecular

Dois dos medicamentos disponibilizados, o brigatinibe e o gefitinibe, são classificados como terapias-alvo. Diferente da quimioterapia comum, essas drogas bloqueiam mecanismos específicos que permitem o crescimento de tumores, exigindo a identificação de alterações moleculares nas células do paciente antes da prescrição.

• Brigatinibe: Indicada para pacientes com câncer de pulmão de células não pequenas (tipo mais comum) em estágio metastático ou localmente avançado que possuam a proteína ALK positiva. A droga, recomendada pela Conitec para 2025, atua como tratamento de primeira linha, modernizando o arsenal que anteriormente contava com o crizotinibe.
• Gefitinibe: Voltado para pacientes com a mesma tipologia de câncer, em estágio avançado ou metastático, que apresentem mutação no gene EGFR. Embora sua incorporação tenha sido aprovada em 2013, a viabilização do fornecimento ocorre agora via AF-Onco.

Ambos os medicamentos são administrados por via oral, facilitando a continuidade do tratamento em domicílio. Para viabilizar a indicação do gefitinibe, o SUS disponibiliza, desde 2024, o teste de RT-PCR para a detecção de mutações do EGFR. Na rede privada, o custo anual somado dessas duas terapias pode ultrapassar R$ 604 mil.

Imunoterapia para casos avançados

O terceiro medicamento, o durvalumabe, opera por meio da imunoterapia. Em vez de atacar a mutação do tumor, a droga remove os "freios" que as células cancerígenas impõem ao sistema imunológico, permitindo que as células de defesa voltem a atacar o câncer.

A indicação no SUS é para pacientes em estágio III, que não possuem indicação cirúrgica e que não apresentaram progressão da doença após a combinação de radioterapia e quimioterapia à base de platina. A incorporação foi aprovada em abril de 2024, com custo estimado na rede privada superior a R$ 643 mil por ano.

Novo modelo de aquisição e financiamento

A chegada desses medicamentos reflete a transição para a AF-Onco, que busca utilizar o volume de compra do governo federal para negociar preços e garantir o abastecimento. A logística de aquisição varia conforme o fármaco:

A AF-Onco prevê a oferta de 23 medicamentos de alto custo, com a meta de atingir mais de 100 mil pacientes e um orçamento anual de aproximadamente R$ 2,1 bilhões. Em julho, o Ministério da Saúde já havia listado 18 fármacos de altíssimo custo, dos quais 17 terão participação federal na compra.

Essa mudança visa corrigir a fragmentação histórica da oncologia no SUS, onde a compra dependia majoritariamente de hospitais habilitados, o que gerava disparidades de preços e dificultava o acesso a tecnologias recentes. A entrega dos medicamentos a partir de outubro será progressiva, condicionada às negociações com fornecedores.