Comissão Europeia Lança Investigação Contra Quatro Plataformas de Conteúdo Pornográfico por Falta de Proteção à Crianças

Comissão Europeia Lança Investigação Contra Plataformas de Conteúdo Pornográfico por Falta de Proteção à Crianças

A Comissão Europeia divulgou as conclusões preliminares da investigação sobre proteção de menores contra a exposição a conteúdos pornográficos em plataformas online. A análise revela que quatro das principais plataformas, Pornhub, Stripchat, XNXX e XVideos, não identificaram adequadamente os riscos para crianças ao acessar seus serviços.

A investigação foi iniciada em maio de 2025 e aponta violações da Lei de Serviços Digitais (DSA) europeia. As plataformas foram acusadas de priorizar questões relacionadas ao negócio, como danos à reputação, sobre os riscos sociais para menores.

Além disso, a Comissão Europeia destacou que as próprias páginas indicam em seus termos de uso que os serviços são destinados exclusivamente a adultos. No entanto, "as quatro plataformas permitem que menores acessem seus serviços com um simples clique", confirmando ter mais de 18 anos.

A Comissão considera que a 'autodeclaração' não é uma medida eficaz e estima que as medidas de mitigação adicionais, como o ofuscamento de páginas, as advertências sobre o conteúdo e as etiquetas de 'Restrito a Adultos', aplicadas por todas essas plataformas, não impedem que os menores acessem conteúdos nocivos.

A abertura da investigação contra o Snapchat se baseia na suspeita de que tenha infringido as normas europeias ao expor menores a tentativas de recrutamento e exploração com fins criminosos, bem como informações sobre produtos ilegais ou sujeitos a restrições de idade.

A Comissão Europeia também aponta para o problema dos sistemas de verificação de idade estabelecidos. Um grupo de onze Estados-membros pressionou a Comissão em junho de 2025 para avançar nessa direção, e vários países estão testando um projeto piloto da União Europeia.

A investigação visa garantir que as crianças estejam protegidas na internet como têm direito. A abertura das investigações contra essas plataformas é uma medida importante para fazer cumprir a DSA e garantir a segurança dos menores online.