Comissão Europeia propõe novas regras de espectro para priorizar a soberania tecnológica em satélites

A Comissão Europeia propôs nesta quarta-feira a reformulação da alocação do espectro de 2 GHz para serviços móveis via satélite, visando priorizar a soberania tecnológica e a segurança do bloco. A medida foca na tecnologia de comunicação direta entre satélites e aparelhos celulares, eliminando a dependência de infraestrutura terrestre, recurso considerado essencial em cenários de conflitos bélicos ou desastres naturais.

A iniciativa surge pois as licenças de 18 anos concedidas em 2009 às empresas americanas Viasat e Echostar expiram em maio de 2027. Para reorganizar o sistema, Bruxelas sugere dividir o espectro em seis blocos. Dois deles serão reservados para comunicações governamentais seguras, incluindo o projeto IRIS², alternativa europeia ao serviço Starlink. Outros dois blocos serão destinados a empresas emergentes da União Europeia, deixando apenas os dois últimos disponíveis para concorrentes estrangeiros, como a Starlink, de Elon Musk, ou a solução em desenvolvimento pela Amazon.

Henna Virkkunen, vice-presidente executiva de Soberania Tecnológica, afirmou que a Europa se encontra em um momento decisivo para definir seu futuro tecnológico, buscando impulsionar a competitividade e a segurança do continente diante do atual cenário geopolítico. A proposta, que já conta com o apoio público do governo espanhol, prevê a centralização da alocação do espectro na UE, repetindo o modelo de 2009, porém adaptado às novas demandas tecnológicas.

Embora a medida não impeça a operação de empresas externas em outras frequências, a restrição na faixa de 2 GHz — ideal para a conexão com telefones — gera atritos com Washington. Brendan Carr, da Comissão Federal de Comunicações dos EUA, alertou anteriormente que a insistência europeia em excluir fornecedores sem sede no continente poderá levar os Estados Unidos a revisarem o tratamento recíproco oferecido ao bloco.

O impasse ocorre enquanto a União Europeia finaliza a ratificação de um acordo comercial firmado no verão de 2025, que estabelece tarifas gerais de 15% sobre exportações para os EUA em troca de um limite. A tensão deve aumentar na próxima semana, com a previsão de que a Comissão Europeia apresente um novo pacote de medidas voltadas à soberania tecnológica.