Discord remove aplicativos de terceiros que burlavam a suspensão de transmissões de vídeo no Brasil

O Discord removeu de sua plataforma aplicativos de terceiros que permitiam a transmissão e o compartilhamento de vídeo em tempo real para usuários no Brasil. A medida foi tomada nesta segunda-feira (21), após a identificação de que ao menos dois serviços externos estavam sendo utilizados para burlar a suspensão desses recursos, determinada pela Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

A empresa alegou que a utilização dessas ferramentas externas ocorria sem a sua autorização e violava os termos de uso da plataforma. O Discord afirmou ter agido prontamente para excluir os aplicativos assim que a situação foi investigada, reforçando que a ação visa o cumprimento de exigências regulatórias e leis vigentes.

Motivação da suspensão e riscos

A interrupção das transmissões ao vivo no Brasil foi imposta pela ANPD como medida preventiva após a morte de uma adolescente de 13 anos em Mato Grosso do Sul, ocorrida no final de julho. O caso, que originou a Operação Lívia conduzida pelo Ministério da Justiça e pela Polícia Civil, aponta que a jovem teria sido induzida ao suicídio por indivíduos em grupos fechados da internet durante uma live.

A Superintendência de Fiscalização da ANPD indeferiu um pedido de efeito suspensivo feito pelo Discord, mantendo o bloqueio dos vídeos. A agência fundamentou a decisão no risco de repetição de condutas semelhantes e de novos danos a crianças e adolescentes, caso a funcionalidade fosse retomada sem a implementação de salvaguardas de segurança.

Próximos passos e penalidades

A ANPD solicitou esclarecimentos ao Discord sobre a disponibilidade dos aplicativos de terceiros e alertou que o descumprimento de medidas preventivas pode resultar em novas sanções, incluindo a aplicação de multa diária.

Atualmente, a reversão da suspensão das lives depende da comprovação, por parte do Discord, de que foram adotadas medidas capazes de mitigar os riscos identificados. Enquanto a área técnica e a empresa mantêm diálogo sobre essas proteções, o recurso administrativo da plataforma foi encaminhado ao Conselho Diretor da ANPD para decisão final.

O Discord informou que continua em contato com a agência reguladora para tentar restabelecer as funcionalidades de vídeo para o público brasileiro. A empresa não detalhou a data exata da remoção dos aplicativos nem quais mecanismos técnicos serão implementados para evitar novas brechas.