A proibição está em uma resolução publicada nesta quarta-feira (1) pelo Concea - Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal, colegiado do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Animais vertebrados não poderão mais ser usados em pesquisas de desenvolvimento e controle de qualidade de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, que já possuem componentes com segurança e eficácia comprovadas.
A proibição está em uma resolução publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (1) pelo Concea - Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal, colegiado do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
Para fórmulas que sejam novas e não tenham comprovação de segurança ou eficácia, a norma obriga o uso de métodos alternativos reconhecidos, como explica Kátia de Angelis, coordenadora do Concea.
Kátia de Angelis destaca ainda que esta resolução é um avanço que deixa o Brasil alinhado com a legislação internacional sobre o tema.
A decisão do Concea foi comemorada por Carolina Mourão, presidente da Confederação Brasileira de Proteção Animal. O impacto positivo da proibição de uso de animais em pesquisas é destaque para a representante da sociedade protetora de animais.
A resolução, que já está valendo, foi aprovada em dezembro do ano passado em reunião do Concea e assinada nessa terça-feira pela ministra da Ciência Tecnologia e Inovação, Luciana Santos.
Agência Brasil / Por Daniella Longuinho - Repórter Rádio Nacional - Brasília / Edição: Roberto Piza / Alessandra Esteves - 01/03/2023 20:32:09. Última edição: 01/03/2023 20:32:09
Isso não significa que o sinal de internet mais rápido já estará disponível, mas sim que as operadoras poderão começar a se movimentar para desenvolver a infraestrutura necessária para operar o novo sistema. Os estados com mais cidades beneficiadas são Minas Gerais e Goiás.
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O debate em torno de melhorias e aprovação do Projeto de Lei 2630, conhecido como PL das Fake News, foi o principal tema desta terça-feira no Seminário Informação, Big Techs e Democracia na América Latina. Na avaliação de Paulo Rená, ativista da Coalizão de Direitos na Rede, a discussão está adormecida no Congresso Nacional no momento, mas deve voltar ano que vem diante da urgência das eleições. Também devem surgir propostas pouco efetivas, na avaliação de Rená.
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