A isenção é permanente também para quem recebe o BPC
As pessoas que recebem o Bolsa Família ou o BPC, benefício de prestação continuada, não vão mais precisar pagar as parcelas do imóvel no Minha Casa Minha Vida.
© Joédson Alves/ Agência Brasil
De acordo com a portaria publicada pelo Ministério das Cidades, as famílias atendidas pelo programa habitacional vão ser avaliadas pela equipe. Se no dia 28 de setembro deste mês, a pessoa recebia algum dos dois benefícios, ela ganha a isenção nas parcelas do imóvel.
Para futuros contratos, essa avaliação vai ser feita no momento da análise de enquadramento pelo agente financeiro.
E a isenção é permanente, ou seja, mesmo se deixar o Bolsa Família ou o BPC, ela continua livre das prestações.
Entre outras medidas, a portaria reduz para 60 meses o número de prestações para quitar o contrato das casas do Programa Nacional de Habitação Urbana. Além disso, a contrapartida paga pelos beneficiários no Programa de Habitação Rural caiu de 4 para 1%.
O Ministério também definiu o valor da mensalidade em 10% da renda para famílias que recebem até R$1.320 mensais, sendo a parcela mínima de R$ 80.
E para famílias que ganham entre R$ 1.320 e R$ 4.400, o valor vai ser 15% da renda familiar, menos R$66.
Agência Brasil / Por Gabriel Brum - Repórter da Rádio Nacional - Brasília / Edição: Ana Lúcia Caldas/ Marizete Cardoso - 02/10/2023 11:45:04. Última edição: 02/10/2023 11:45:04
Tags: Bolsa Família Isenção Minha Casa Minha Vida
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