Cade abre processo administrativo contra Sindicombustíveis do DF

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu processo administrativo contra o Sindicato de Postos de Combustíveis do Distrito Federal, o Sindicombustíveis. Publicada no Diário Oficial da União, desta quinta-feira, a medida deve apurar possíveis infrações à ordem econômica.

O despacho dá 30 dias para o sindicato patronal se manifestar, após a notificação. O processo tem relação com o aumento dos preços praticados pelos postos revendedores no dia primeiro de janeiro. No Distrito Federal, alguns estabelecimentos venderam gasolina a R$ 6,30, enquanto dias antes o combustível estava na casa dos cinco reais.

O aumento repentino dos preços foi verificado ainda em outras unidades da federação. É considerado crime contra a economia popular o aumento de preços por meio de notícias falsas, operações fictícias ou outros artifícios. Como no dia 2 de janeiro o presidente Lula prorrogou a isenção de impostos federais sobre os combustíveis, há suspeita que os aumentos não se justificariam.  Porém, o Sindicombustíveis do DF alegou que os postos que adquiriram a mercadoria entre o dia 1º e a manhã do dia 2 de janeiro já compraram a gasolina com o preço maior devido à cobrança dos impostos pelas distribuidoras.

Em relação ao processo aberto nesta quinta-feira, o presidente do Sindicombustíveis, Paulo Tavares, informou que ainda não foi notificado. Além do Cade, foi aberta investigação na Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública para apurar se os aumentos de combustíveis, durante a virada do ano, configuram crime contra a economia popular.