Prefeitos querem aumento do Fundo de Participação dos Municípios
Atualmente, o FPM é composto por 25,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do IPI. Então, eles querem 27%.
Edital do governo quer impulsionar economia da Amazônia Azul
Serão selecionados projetos com foco na geração de renda na costa
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) lançou, nessa sexta-feira (15), edital para projetos de instituições federais de ensino superior que visem reduzir desigualdades econômicas e sociais do país por meio de geração de renda na região costeira. A ideia é impulsionar a economia da chamada Amazônia Azul, que inclui toda a costa marítima brasileira.
© Tania Rego/ Agência Brasil
As propostas precisam estar em consonância com a Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR), a Política Nacional de Recursos do Mar e as metas alinhadas aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). Elas devem ser enviadas, por meio do Sistema Eletrônico de Informações do MIDR, até 10 de novembro.
O edital destinará R$ 2,5 milhões para pesquisas em três eixos: oportunidades e desafios para o desenvolvimento regional, baseado em economia azul na zona costeira brasileira; estratégias para gestão municipal em municípios costeiros, considerando potencialidades de desenvolvimento regional associados à economia azul e aos instrumentos de resiliência climática; e estratégias do cooperativismo de plataforma associado à economia azul e ao desenvolvimento regional.
Serão contemplados pelo edital projetos de pesquisa, extensão e desenvovimento científico, com apoio financeiro no valor de até R$ 175 mil.
Segundo o ministério, as parcerias com instituições de ensino e pesquisa ajudarão na criação de oportunidades de emprego e renda e a garantir a preservação dos recursos naturais.
“A iniciativa abre as portas do MIDR para apoiar e discutir, com a comunidade acadêmica e a sociedade, projetos em municípios costeiros que tenham como foco a sustentabilidade ambiental e o desenvolvimento econômico das regiões associados à economia do mar”, destaca a secretária nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, Adriana Melo.
Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro / Edição: Graça Adjuto - 16/09/2023 13:45:10. Última edição: 16/09/2023 13:45:10
Tags: Amazônia Azul Economia Edital Costa Brasileira
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